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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto nº 26, de 01 de setembro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 25, de 19 de agosto de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS DURANTE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 24, de 19 de agosto de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 23, de 18 de agosto de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂMDIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 22, de 11 de junho de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 21, de 11 de junho de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 20, de 05 de junho de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 19, de 23 de maio de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 18, de 08 de maio de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 25, de 25 de abril de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 17, de 22 de abril de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 16, de 22 de abril de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 15, de 22 de abril de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 14, de 22 de abril de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 513, de 28 de março de 2025
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 512, de 28 de fevereiro de 2025
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 511, de 19 de fevereiro de 2025
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 510, de 19 de fevereiro de 2025
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 24, de 14 de fevereiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 13, de 06 de fevereiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 12, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 11, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 10, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 9, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 8, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DO BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 7, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 6, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 5, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 4, de 03 de janeiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 3, de 03 de janeiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 2, de 03 de janeiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria do Legislativo nº 1, de 03 de janeiro de 2025
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 28, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 509, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO, À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA CASA DE APOIO PRÓ-CURAR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2024
Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 92, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 91, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR PREFEITO GERALDO MAGELA GOMES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LIANDRO ALVES DE ALMEIDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 89, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR SEBASTIÃO PINTO CALDEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 88, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR DOMINGOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 87, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR RONEI MOREIRA CONRADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 86, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR VEREADOR URBANO MACÊDO GUIMARÃES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 85, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE A SENHORA BETÂNIA MOURA DE LIMA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 84, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR EGMAR MARTINS DE MENDONÇA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 83, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 82, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE A SENHORA TEREZA MARIA DIAS TEIXEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 81, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR MARCUS ROBERTO PEREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 80, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA COSTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 79, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE A SENHORA TEREZA PIRES BARBOSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 78, de 29 de novembro de 2024
Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR ALEX PIRES ANDRADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |