{"id":52,"__str__":"PARECER - PARECER CC de 25/03/2021 por ZE MATRACA","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/52","metadata":{},"nome":"PARECER CC","data":"2021-03-25","autor":"ZE MATRACA","ementa":"\"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REGULAMENTA NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.\"","indexacao":"REESTRUTURAR.","arquivo":"http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/52/parecer.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-03-26T10:39:03.249257-03:00","materia":1207,"tipo":1}