{"id":716,"__str__":"MENSAGEM - MENSAGEM de 05/04/2023 por PODER EXECUTIVO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/716","metadata":{},"nome":"MENSAGEM","data":"2023-04-05","autor":"PODER EXECUTIVO","ementa":"ALTERA A LEI N\u00ba 196, DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"; E A LEI N\u00ba 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATAL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"ALTERAR.","arquivo":"http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/716/mensagem.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-05-19T12:13:06.468411-03:00","materia":2227,"tipo":7}