{"id":2387,"__str__":"Requerimento n\u00ba 19 de 1999","link_detail_backend":"/materia/2387","metadata":{},"numero":19,"ano":1999,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"1999-05-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"019","ano_origem_externa":1999,"data_origem_externa":"1999-05-07","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER: I) C\u00d3PIA DE CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE MINAS GERAIS, TENDO POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, ACOMPANHADO DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA E DO RESPECTIVO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO. NA FALTA DE LICITA\u00c7\u00c3O, C\u00d3PIA DO PROCESSO DE DESPENSA OU INEXEGIBILIDADE; II) C\u00d3PIA DE CONV\u00caNIOS CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, TENDO POR OBJETO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS N\u00daCLEOS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, ACOMPANHADOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA(S) OBRA(S) E DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS. NA FALTA DE LICITA\u00c7\u00c3O, C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS DE DISPENSA OU INEXEGIBILIDADE; III) RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS BENS M\u00d3VEIS INCORPORADOS E DESINCORPARADOS NO EXERC\u00cdCIO DE 1998, PARTE INTEGRANTE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, INCLUINDO RESPECTIVOS VALORES; IV) RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DAS OBRAS P\u00daBLICAS CONTRATADAS OU EXECUTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO NO EXERC\u00cdCIO DE 1998, ETC.","indexacao":"REQUER.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/2387/requerimento_no_019-1999.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-04T10:08:45.226735-03:00","ip":"177.67.140.224","ultima_edicao":"2023-08-04T09:19:10.259465-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":1,"user":40,"anexadas":[],"autores":[110,109]}