{"id":2476,"__str__":"Requerimento n\u00ba 10 de 1998","link_detail_backend":"/materia/2476","metadata":{},"numero":10,"ano":1998,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"1998-10-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"010","ano_origem_externa":1998,"data_origem_externa":"1998-10-27","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) RECEITAS ARRECADADAS, TRANSFER\u00caNCIAS E RECURSOS RECEBIDOS E DESTINADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A MAR\u00c7O, ABRIL A JUNHO E JULHO A SETEMBRO DE 1998, BEM COMO A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DAS VERBAS UTILIZADAS, POR PROGRAMAS, CONFORME PREVISTO NO ART. 205 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO; 2) RECEITAS ARRECADADAS, TRANSFER\u00caNCIAS E RECURSOS RECEBIDOS E DESTINADOS \u00c0 SA\u00daDE NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A MAR\u00c7O, ABRIL A JUNHO E JULHO A SETEMBRO DE 1998, BEM COMO A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DAS VERBAS UTILIZADAS, POR PROGRAMAS, CONFORME PREVISTOS NO ART. 212 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO; 3) RELA\u00c7\u00c3O DOS EMPENHOS EMITIDOS E N\u00c3O PROCESSADOS (INCLUINDO OS LIQUIDADOS E N\u00c3O PAGOS) NO EXERC\u00cdCIO DE 1998, CONTENDO ENTRE OUTROS ELEMENTOS, NOME DE CREDOR, PROGRAMA DE TRABALHO, ELEMENTO DE DESPESA E RESPECTIVO VALOR; 4) BALANCETES MENSAIS DE RECEITA E DESPESA DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 1998.","indexacao":"REQUER.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2476/requerimento_no_10-1998.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-21T09:42:58.389633-03:00","ip":"177.67.140.224","ultima_edicao":"2023-08-21T09:27:22.655601-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":1,"user":40,"anexadas":[],"autores":[12,108,110,30]}