{"id":2925,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2925","metadata":{},"numero":58,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"058","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-08-04","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA:                                                                                         QUE SEJAM ABERTOS MAIS BURACOS ADEQUADOS NO TERRENO DO LIX\u00c3O PARA DESCARTE DE LIXO E QUE SE CRIE UMA POL\u00cdTICA DE TRATAMENTO E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL EM PARCERIA COM OS MORADORES DA CIDADE.","indexacao":"ABRIR.","observacao":"JUSTIFICATIVA: OS BURACOS UTILIZADOS ATUALMENTE PARA O DEP\u00d3SITO DE LIXO ENCONTRAM-SE CHEIOS, E COM A A\u00c7\u00c3O DO VENTO, OS RES\u00cdDUOS EST\u00c3O SENDO ESPALHADOS, ALCAN\u00c7ANDO INCLUSIVE \u00c1REAS PARTICULARES, GERANDO TRANSTORNOS E RISCO \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA. AL\u00c9M DA ABERTURA DE NOVOS PONTOS DE DESCARTE, \u00c9 ESSENCIAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdTICA DE TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE, VISANDO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O URBANO E RURAL. ASSIM, CERTO DE CONTAR COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS E DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTO ESTA INDICA\u00c7\u00c3O.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2925/indicacao_no_058-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-18T12:03:11.735568-03:00","ip":"177.67.140.198","ultima_edicao":"2025-08-18T12:00:46.565198-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":1,"user":40,"anexadas":[],"autores":[134]}