{"id":2934,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2934","metadata":{},"numero":65,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"065","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-09-09","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE  AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA:                                                                                      QUE SEJA REALIZADA A REVIS\u00c3O DOS \u00cdNDICES APLICADOS NO REAJUSTES SALARIAL ANTERIORMENTE CONCEDIDO, BEM COMO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTES \u00c0 RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS ANOS DE 2016 E 2017, UMA VEZ QUE TAIS REAJUSTES FORAM CONCEDIDOS DE MANEIRA ESCALONADA E N\u00c3O CONTEMPLARAM O PAGAMENTO INTEGRAL DOS RETROATIVOS A PARTIR DA DATA DE CADA ANO.","indexacao":"REALIZAR E REVISAR.","observacao":"JUSTIFICATIVA: O REAJUSTE ESCALONADO, AL\u00c9M DE N\u00c3O ATENDER DE FORMA INTEGRAL OS SERVIDORES NO MOMENTO DEVIDO, DEIXOU PENDENTE A QUITA\u00c7\u00c3O DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTES AOS ANOS DE 2016 E 2017, GERANDO PREJU\u00cdZO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES MUNICIPAIS. ASSIM, A CORRE\u00c7\u00c3O DOS \u00cdNDICES E O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS S\u00c3O MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA ASSEGURAR A JUSTI\u00c7A SALARIAL, RECOMPOR O PODER DE COMPRA E VALORIZAR OS COLABORADORES QUE CONTRIBUEM DIARIAMENTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2934/indicacao_no_065-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-15T11:09:05.058191-03:00","ip":"177.67.140.182","ultima_edicao":"2025-09-15T10:35:12.011967-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":1,"user":40,"anexadas":[],"autores":[74]}