{"id":2942,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2942","metadata":{},"numero":69,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"069","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-09-30","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA:                                                                                         QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO QUE SEJA DESTINADO PARA O USO EXCLUSIVO DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O:                                                                                                                                                * UM VE\u00cdCULO; * UM COMPUTADOR; * UM FOG\u00c3O; * UMA GELADEIRA; * MATERIAL DID\u00c1TICO; * UM VENTILADOR.","indexacao":"PROVIDENCIAR.","observacao":"JUSTIFICATIVA: O CONSELHO TUTELAR DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, SENDO NECESS\u00c1RIO QUE POSSUA ESTRUTURA F\u00cdSICA E MATERIAL ADEQUADA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. ATUALMENTE, A CAR\u00caNCIA DE RECURSOS E EQUIPAMENTOS COMPROMETE O PLENO FUNCIONAMENTO DO ORG\u00c3O, DIFICULTANDO O ATENDIMENTO EFICIENTE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. ASSIM, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETIVO SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA QUE O CONSELHO TUTELAR TENHA CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE TRABALHO, GARANTINDO A EFETIVIDADE DE SUAS A\u00c7\u00d5ES EM PROL DA COMUNIDADE.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2942/indicacao_no_069-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-13T08:50:15.763870-03:00","ip":"177.67.140.199","ultima_edicao":"2025-10-13T08:45:10.175386-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":1,"user":40,"anexadas":[],"autores":[127]}