{"id":2968,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2968","metadata":{},"numero":4,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"004","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-02-10","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"QUE PROVIDENCIE  A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O APROPRIADO PARA A COLETA DE LIXO, EQUIPADO COM COMPACTADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNIC\u00cdPIO.","indexacao":"PROVIDENCIAR.","observacao":"JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA DIANTE DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ATUALMENTE ENFRENTADAS PELOS GARIS RESPONS\u00c1VEIS PELA COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS. O SERVI\u00c7O VEM SENDO REALIZADO COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O COM CA\u00c7AMBA COMUM, O QUE EXP\u00d5E EXCESSIVAMENTE OS TRABALHADORES A RISCOS F\u00cdSICOS, BIOL\u00d3GICOS E ERGON\u00d4MICOS. OS PROFISSIONAIS FICAM EM CONTATO DIRETO COM O LIXO, SUJEITOS A CORTES COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES, CONTAMINA\u00c7\u00d5ES, MAU CHEIRO INTENSO, AL\u00c9M DE SOFREREM COM ESFOR\u00c7O F\u00cdSICO EXCESSIVO EM RAZ\u00c3O DA AUS\u00caNCIA DE SISTEMA ADEQUADO DE COMPACTA\u00c7\u00c3O E ACONDICIONAMENTO DOS RES\u00cdDUOS. A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O ESPEC\u00cdFICO PARA COLETA DE LIXO, COM SISTEMA COMPACTADOR, PROPORCIONAR\u00c1: MAIOR SEGURAN\u00c7A E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO AOS GARIS; REDU\u00c7\u00c3O DOS RISCOS \u00c0 SA\u00daDE DOS TRABALHADORES; MAIOR EFICI\u00caNCIA NA COLETA E TRANSPORTE DOS RES\u00cdDUOS; MELHOR ACONDICIONAMENTO DO LIXO, EVITANDO QUEDAS DE DETRITOS NAS VIAS P\u00daBLICAS; MELHORIA NA LIMPEZA URBANA E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O. TRATA-SE DE MEDIDA QUE VALORIZA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS, PROMOVE DIGNIDADE NO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O E ASSEGURA MAIOR EFICI\u00caNCIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA. DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM A ATEN\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO PARA O ATENDIMENTO DESTA IMPORTANTE DEMANDA.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2968/indicacao_no_004-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-02T09:56:42.353549-03:00","ip":"177.67.140.175","ultima_edicao":"2026-03-02T09:22:43.305317-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":1,"user":40,"anexadas":[],"autores":[134]}