{"id":2978,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2978","metadata":{},"numero":12,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"012","ano_origem_externa":2026,"data_origem_externa":"2026-02-26","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE, POR MEIO DE VAN, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA BUSCAR OS JOGADORES DO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS TREINOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO CAMPO MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA.","indexacao":"DISPONIBILIZAR.","observacao":"JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O VISA GARANTIR A INCLUS\u00c3O \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA AOS JOVENS E DEMAIS ATLETAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO AT\u00c9 A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO PARA PARTICIPAREM DOS TREINAMENTOS. O ESPORTE \u00c9 FERRAMENTA FUNDAMENTAL DE INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL, PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, DISCIPLINA E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE ENTRE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. A OFERTA DE TRANSPORTE SEMANAL POSSIBILITAR\u00c1 MAIOR PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS ATLETAS NOS TREINOS, FORTALECENDO O ESPORTE LOCAL E PROMOVENDO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE OS MORADORES DA ZONA RURAL E URBANA. AL\u00c9M DISSO, A MEDIDA REPRESENTA INVESTIMENTO SICIAL DE BAIXO CUSTO E GRANDE IMPACTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E COMUNIT\u00c1RIO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AN\u00c1LISE E VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2978/indicacao_no_012-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-16T11:33:45.296558-03:00","ip":"177.67.140.205","ultima_edicao":"2026-03-16T09:28:43.116984-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":1,"user":40,"anexadas":[],"autores":[130]}