Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
019
Ano
2026
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
09/04/2026
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO SEJAM FORMALMENTE RECONHECIDOS E ENQUADRADOS COMO CONDUTORES DE AMBULÂNCIA.
Indexação
PROVIDENCIAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR O DEVIDO RECONHECIMENTO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO. ESSES PROFISSIONAIS DESEMPENHAM ATIVIDADE ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, SENDO RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES, MUITAS VEZES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. EXIGINDO PREPARO TÉCNICO, RESPONSABILIDADE E CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA. O RECONHECIMENTO FORMAL COMO CONDUTORES DE AMBULÂNCIA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, ALÉM DE ADEQUAR A FUNÇÃO EXERCIDA ÀS NORMAS E LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, ASSEGURANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. DIANTE DA RELEVÂNCIA DO SERVIÇO PRESTADO POR ESSES SERVIDORES À POPULAÇÃO, ESPERA QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A PRESENTE INDICAÇÃO E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A ESTA DEMANDA.