AVULSO - OF/041/2025/GSC de 24/10/2025 por PRESIDENTE JOSÉ APARECIDO (Substitutivo nº 2 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
AVULSO
Nome
OF/041/2025/GSC
Data
24/10/2025
Autor
PRESIDENTE JOSÉ APARECIDO
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA DISPOR SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECER.
Texto Integral