AVULSO - JUSTIFICATIVA de 09/02/2026 por PRESIDENTE MARCOS ALVES MIGUEL; VICE-PRESIDENTE JOSÉ APARECIDO PIRES MACIEL; 1º SECRETÁRIO CLEUTON DENIS GONTIJO E 2º SECRETÁRIO UVAILDO MACEDO GUIMARÃES (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

AVULSO

Nome

JUSTIFICATIVA

Data

09/02/2026

Autor

PRESIDENTE MARCOS ALVES MIGUEL; VICE-PRESIDENTE JOSÉ APARECIDO PIRES MACIEL; 1º SECRETÁRIO CLEUTON DENIS GONTIJO E 2º SECRETÁRIO UVAILDO MACEDO GUIMARÃES

Ementa

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA.

Indexação

DISPOR.

Texto Integral