AVULSO - OF/030/2020/GSC de 13/10/2020 por URBANO MACÊDO GUIMALHÃES (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
AVULSO
Nome
OF/030/2020/GSC
Data
13/10/2020
Autor
URBANO MACÊDO GUIMALHÃES
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS A FIM DE VIABILIZAR O APOIO EMERGÊNCIAL AO SETOR CULTURAL DURANTE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E ACRESCENTA AÇÃO NA LEI Nº 368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA OS EXERCÍCIOS 2018/2021
Indexação
ESTABELECER.
Texto Integral