AVULSO - OF/025/2023/GSC de 12/05/2023 por PRESIDENTE GETÚLIO (Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

AVULSO

Nome

OF/025/2023/GSC

Data

12/05/2023

Autor

PRESIDENTE GETÚLIO

Ementa

ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; E A LEI Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE " DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERAR.

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