AVULSO - OF/105/2023 de 28/08/2023 por PODER EXECUTIVO (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
AVULSO
Nome
OF/105/2023
Data
28/08/2023
Autor
PODER EXECUTIVO
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NATALÂNDIA, DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIR.
Texto Integral