AVULSO - OF/035/2023/GSC de 15/09/2023 por PRESIDENTE GETÚLIO (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
AVULSO
Nome
OF/035/2023/GSC
Data
15/09/2023
Autor
PRESIDENTE GETÚLIO
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NATALÂNDIA, DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIR.
Texto Integral