PARECER - PARECER de 30/08/2023 por VEREADOR CHARLES (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
PARECER
Data
30/08/2023
Autor
VEREADOR CHARLES
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NATALÂNDIA, DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIR.
Texto Integral