{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1998", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1998/indicacao_no_001-2002.pdf", "ementa": "QUE FA\u00c7A UMA REFORMA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA DO SENHOR ANT\u00d4NIO SOARES, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO SERROTE."}, {"id": "1999", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/1999/indicacao_no_002-2002.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS DUAS PLACAS DE T\u00c1XIS PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2000", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ANALISASSE UMA MANEIRA DE FAZER AS COMPRAS DO EXECURIVO NOS COM\u00c9RCIOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2001", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2001/indicacao_no_004-2002.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DOS ESPORTES D\u00ca MAIS APOIO NOS ASSENTAMENTOS: MANGAL, VREDA DO MEIO E PORTO SACO NA \u00c1REA ESPORTIVA."}, {"id": "2002", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2002/indicacao_no_005-2002.pdf", "ementa": "QUE FA\u00c7A DOIS MATA-BURROS: UM NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR ANT\u00d4NIO SOARES E OUTRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR JOS\u00c9 VEN\u00c2NCIO."}, {"id": "2003", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo, Vereador Armando, Vereador Cl\u00e9sio, Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o, Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador L\u00e1zaro Roxo, Vereador Ronaldo, Vereador Tizil", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2003/indicacao_no_006-2002.pdf", "ementa": "QUE D\u00ca UM AUMENTO DE NO MIN\u00cdMO 20% (VINTE POR CENTO) PARA O FUNCIONAMENTO P\u00daBLICO."}, {"id": "2004", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2004/indicacao_no_007-2002.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE RELIGANDO AS L\u00c2MPADAS APAGADAS PARA O RACIONAMENTO DE ENERGIA, E QUE SUBSTITUA AS L\u00c2MPADAS QUE J\u00c1 EST\u00c3O COM O SEU TEMPO DE VIDA \u00daTIL VENCIDO, CONSUMINDO ENERGIA E N\u00c3O ILUMINA NADA."}, {"id": "2005", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2005/indicacao_no_008-2002.pdf", "ementa": "QUE NEGOCIE COM A CEMIG OU CONTRATE UMA EMPREITEIRA CREDENCIADA PELA CEMIG PARA FAZER A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA PARA NOSSA CIDADE, ONDE TEM CONSUMIDORES DE ENERGIA E N\u00c3O TEM REDE EL\u00c9TRICA."}, {"id": "2006", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2006/indicacao_no_009-2002.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ORG\u00c3O COMPETENTE DER, QUE SINALIZE COM PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA PARA TR\u00c2NSITO NA DESCIDA DA SERRA DA LAPINHA O PERIGO DE ACIDENTES."}, {"id": "2007", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2007/indicacao_no_010-2002.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS EM CADA ESQUINA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2008", "ano": "2002", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE COLABORE COM OS ASSENTAMENTO NOS CONSERTOS DAS M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS, COMO TRATORES E OUTRAS."}, {"id": "2009", "ano": "2002", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo, Vereador Armando, Vereador Cl\u00e9sio, Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o, Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador L\u00e1zaro Roxo, Vereador Ronaldo, Vereador Tizil", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2009/indicacao_no_012-2002.pdf", "ementa": "QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMBRATEL, PARA QUE A MESMA LEGALIZE OS ENDERE\u00c7OS TELEF\u00d4NICOS DE NOSSA CIDADE POIS, SE ENCONTRAM ENDERE\u00c7ADOS NA CIDADE DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS."}, {"id": "2010", "ano": "2002", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2010/indicacao_no_013-2002.pdf", "ementa": "QUE MUDE O DIA DA CIDADANIA PARA DIA 21 DE SETEMBRO."}, {"id": "2011", "ano": "2002", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2011/indicacao_no_014-2002.pdf", "ementa": "QUE FA\u00c7A RECICLAGEM COM TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS: CONTRATADOS, CONCURSADOS, E NOMEADOS, DANDO TAMB\u00c9M LI\u00c7\u00d5ES DE \u00c9TICA PROFISSIONAL."}, {"id": "2012", "ano": "2002", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2012/indicacao_no_015-2002.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE CONSERTAR O CANAL DE TELEVIS\u00c3O BANDEIRANTE."}, {"id": "2013", "ano": "2002", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2013/indicacao_no_016-2002.pdf", "ementa": "QUE CONSTRUA NO M\u00cdNIMO 100(CEM) CASAS POPULARES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "2014", "ano": "2002", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2014/indicacao_no_017-2002.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA PARA A COMUNIDADE DE NATAL\u00c2NDIA E UMA PARA A COMUNIDADE DO SACO DO RIO PRETO."}, {"id": "2015", "ano": "2002", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2015/indicacao_no_018-2002.pdf", "ementa": "QUE REFORME E CERQUE A ESCOLA DO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO."}, {"id": "2016", "ano": "2002", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2016/indicacao_no_019-2002.pdf", "ementa": "QUE JUNTAMENTE COM O INCRA PROVIDENCIE COLOCAR ENERGIA EL\u00c9TRICA EM TODOS OS LOTES DOS ASSENTAMENTOS."}, {"id": "2017", "ano": "2002", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2017/indicacao_no_019-2002.pdf", "ementa": "QUE COLOQUE UM \u00d4NIBUS CORRENDO UMA VEZ POR SEMANA, PELAS LINHAS BASE INDO AT\u00c9 O GRUPO DO C\u00d3RREGO COTOVELO, SAINDO DO PORTO DO SACO NA PARTE DA MANH\u00c3 E RETORNANDO \u00c0 TARDE."}, {"id": "2020", "ano": "2002", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2020/indicacao_no_021-2002.pdf", "ementa": "QUE FA\u00c7A UM POSTO DE SA\u00daDE DENTRO DAS AGROVILAS SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL, COM UM M\u00c9DICO ATENDENDO UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": "2018", "ano": "2002", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2018/indicacao_no_022-2002.pdf", "ementa": "QUE COMPRE 1(UMA) CARRETA, 1(UMA) GRADE, 1(UMA) M\u00c1QUINA PARA FAZER SILO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES E OS ASSENTADOS MANGAL, VEREDA DO MEIO E SACO DO RIO PRETO."}, {"id": "2019", "ano": "2002", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2019/indicacao_no_023-2002.pdf", "ementa": "QUE FA\u00c7A UM PEDIDO JUNTO AO INCRA SOLICITANDO VERBAS PARA TERMINAR TODAS AS CASAS DO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO."}, {"id": "2021", "ano": "2002", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2021/indicacao_no_024-2002.pdf", "ementa": "QUE COLOQUE UMA CAIXA COM MANGUEIRAS NOS SETORES ARAPU\u00c1 E BATALHA."}, {"id": "2022", "ano": "2002", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2022/indicacao_no_025-2002.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE UMA CAIXA D' \u00c1GUA PARA ABASTECER A POPULA\u00c7\u00c3O QUE RESIDE A PARTIR DA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA AT\u00c9 O FINAL DA RUA UNA\u00cd."}, {"id": "2023", "ano": "2002", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador L\u00e1zaro Roxo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2023/indicacao_no_026-2002.pdf", "ementa": "QUE FA\u00c7A O TRANSPORTE DOS FEIRANTES SEM COBRAR PELO MESMO E PROVIDENCIE HORAS EXTRAS PARA OS MOTORISTAS RESPONS\u00c1VEIS PELO TRANSPORTE DOS REFERIDOS."}, {"id": "2024", "ano": "2002", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2024/indicacao_no_027-2002.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE MUDAR A FEIRA LIVRE PARA A \u00c1REA DAS MANGUEIRAS NA ANTIGA C\u00c2MARA."}, {"id": "2025", "ano": "2002", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2025/indicacao_no_028-2002.pdf", "ementa": "QUE RECOLHA TODOS OS CACHORROS QUE FICAM SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2026", "ano": "2002", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2026/indicacao_no_029-2002.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE GRAMAR OS CAMPOS DE FUTEBOL SITUADOS NOS ASSENTAMENTOS: SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL."}, {"id": "2027", "ano": "2002", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2027/indicacao_no_030-2002.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE TRANSFERIR O PAGAMENTO DAS MULTAS FEITAS PARA OS RESIDENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM DOA\u00c7\u00d5ES PARA O ABRIGO DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "2028", "ano": "2002", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2028/indicacao_no_031-2002.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CARREIRA PARA O MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2029", "ano": "2002", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2029/indicacao_no_032-2002.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS DE DIVULGAR NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE POSSA ATRAIR EMPRESAS DE AGRO-NEG\u00d3CIOS COMO INDUSTRIA DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO LEITE, AGRICUTURA NO RAMO DE FRUTICULTURA E OUTROS. SUGIRO AINDA QUE CREIE UMA P\u00c1GINA NA INTERNET PARA QUE POSSAMOS APARECER E ACONTECER. ASSIM SENDO NOSSO POVO TER\u00c1 EMPREGO E DIMINUIR\u00c1 NOSSAS CAR\u00caNCIAS. E COMO MANEIRA DE ATRAIR INVESTIDOR SERIA O CASO DE COMPRAR PARA NOSSAS NECESSIDADES AQUI O QUE FOR PRODUZIDO."}, {"id": "2030", "ano": "2002", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2030/indicacao_no_033-2002.pdf", "ementa": "QUE DECRETE LEI JUNTAMENTE COM \u00d3RG\u00c3OS DO MEIO PARA QUE PROJETAMOS PARA SEMPRE AS \u00c1RVORES DE DESTAQUES EM NOSSA CIDADE COMO: O PEQUIZEIRO DA PRA\u00c7A  DA PREFEITURA, O PEQUIZEIRO DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON, A SUCUPIRA E O PAU DE \u00d3LEO NA ESCOLA PLANETA CREIAN\u00c7A, N\u00c3O ESQUECENDO DAS MAIS JOVENS \u00c1RVORES PLANTADAS PELOS AMIGOS DE JK."}, {"id": "2031", "ano": "2002", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2031/indicacao_no_034-2002.pdf", "ementa": "QUE COLOQUE BARRAS DE FERRO EM CADA ESQUINA COM PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "665", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/665/projeto_de_lei_complementar_no_001-2002.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2050", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2050/projeto_de_lei_no_001-2002.pdf", "ementa": "ALTERA QUADROS E TABELA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 101 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2051", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2051/projeto_de_lei_no_002-2002.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS E QUADROS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 102 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 R D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "713", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/713/projeto_de_lei_no_003-2002.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA, LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "714", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/714/projeto_de_lei_no_004-2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEGITIMA\u00c7\u00c3O DE POSSE DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "715", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador L\u00e1zaro Roxo, Vereador Tizil", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/715/projeto_de_lei_no_005-2002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "716", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador L\u00e1zaro Roxo, Vereador Tizil", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/716/projeto_de_lei_no_006-2002.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ABRIGO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS DA COMUNIDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "719", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/719/projeto_de_lei_no_007-2002.pdf", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2003."}, {"id": "718", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/718/projeto_de_lei_no_008-2002.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 099, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUI O DIA DA CIDADANIA DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "717", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/717/projeto_de_lei_no_009-2002.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 19, DE 14 DE MAIO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "720", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador L\u00e1zaro Roxo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/720/projeto_de_lei_no_010-2002.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA DE NATAL\u00c2NDIA-MG."}, {"id": "721", "ano": "2002", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/721/projeto_de_lei_no_011-2002.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "722", "ano": "2002", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/722/projeto_de_lei_no_012-2002.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "800", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador L\u00e1zaro Roxo, Vereador Tizil", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/800/projeto_de_resolucao_no_001-2002.pdf", "ementa": "ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2055", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2055/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_011-2002.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2100", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador L\u00e1zaro Roxo, Vereador Tizil", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2100/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_001-2001.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2052", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2052/emenda_aditiva_no_002_ao_projeto_de_lei_no_011-2002.pdf", "ementa": "AGRICULTURA: PROMO\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O VEGETAL."}, {"id": "2053", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2053/emenda_aditiva_no_003_ao_projeto_de_lei_no_011-2002.pdf", "ementa": "ASSIST\u00caNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL: T\u00c9RMINO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "2054", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2054/emenda_aditiva_no_004_ao_projeto_de_lei_no_011-2002.pdf", "ementa": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL: ASSIST\u00caNCIA A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE."}]}