{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1960", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1960/indicacao_no_001-2003.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE UMA PESSOA PARA FAZER DOCUMENTOS DE INDENTIDADE E CARTEIRA DE TRABALHO."}, {"id": "1961", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e9sio, Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1961/indicacao_no_002-2003.pdf", "ementa": "QUE CONCERTE O SUPORTE DA CAIXA D'\u00c1GUA, INSTALADA NA FAZENDA DO ARLINDO."}, {"id": "1962", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador L\u00e1zaro Roxo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1962/indicacao_no_003-2003.pdf", "ementa": "QUE COMPRE A \u00c1REA SITUADA DO LADO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, AT\u00c9 O C\u00d3RREGO VEREDINHA."}, {"id": "1963", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1963/indicacao_no_004-2003.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA O TRATAMENTO DA \u00c1GUA E DO ESGOTO EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1964", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1964/indicacao_no_005-2003.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA PONTE RIBEIR\u00c3O MAMONEIRAS."}, {"id": "1965", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1965/indicacao_no_006-2003.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS CANSADAS E APAGADAS EM V\u00c1RIOS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "1966", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1966/indicacao_no_007-2003.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RUAS, DONA FLORA (SA\u00cdDA PARA O MANGAL), RUA DO ESPORTE (INDO PARA O GIN\u00c1SIO) E RUA MACHADO (INDO PRA FAZENDA DO TI\u00c3O NEGO) E (INDO PRA FAZENDA DO JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS)."}, {"id": "1967", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador L\u00e1zaro Roxo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1967/indicacao_no_008-2003.pdf", "ementa": "SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATLETICA DE NATAL\u00c2NDIA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO ACESSO A PROGRAMAS DESPORTIVOS."}, {"id": "1968", "ano": "2003", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador L\u00e1zaro Roxo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1968/indicacao_no_009-2003.pdf", "ementa": "SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO COM O MINISTRO DA SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE, TENDO POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "1969", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador L\u00e1zaro Roxo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1969/indicacao_no_010-2003.pdf", "ementa": "SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE, TENDO POR OBJETIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "1970", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1970/indicacao_no_011-2003.pdf", "ementa": "QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO VALOR DE 550,00 (QUINHENTOS E CINQUETA REAIS) AO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DO CARMO, REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA REFORMA DE CASA DE N\u00ba 183, RUA SALDANHA, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR."}, {"id": "1971", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1971/indicacao_no_012-2003.pdf", "ementa": "QUE CRIE LEI DE INCENTIVO AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE POR VENTURA N\u00c3O TENHA CONCLU\u00cdDO O ENSINO B\u00c1SICO; E QUE QUEIRA VOLTAR A ESTUDAR, QUE TENHA DIREITO DE SE AUSENTAR DO LOCAL DE TRABALHO 30(TRINTA) MINUTOS ANTES DO FIM DO EXPEDIENTE, PARA QUE POSSA SE PREPARAR PARA SUA NOVA JORNADA. E QUE DURANTE O PER\u00cdODO LETIVO TENHA UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE R$ 15,00(QUINZE REAIS) JUNTAMENTE COM SEU VENCIMENTO."}, {"id": "1972", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1972/indicacao_no_013-2003.pdf", "ementa": "QUE CRIE LEI PARA QUE NOSSA CIDADE N\u00c3O RECEBA E NEM ACEITE QUE INSTALE PARQUES DE DIVERS\u00d5ES, CIRCOS E OU SIMILARES, QUE EXPLOREM ANIMAIS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS."}, {"id": "1973", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo, Vereador Armando, Vereador Cl\u00e9sio, Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o, Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador L\u00e1zaro Roxo, Vereador Ronaldo, Vereador Tizil", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1973/indicacao_no_014-2003.pdf", "ementa": "QUE EM APOIO AOS IDOSOS, SERVIDORES P\u00daBLICOS, COMERCIANTES, PRODUTORES EM GERAL CONFORME ABAIXO ASSINADOS EM ANEXO, NEGOCIE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A VINDA DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DO BANCO DO BRASIL, PARA NOSSA CIDADE."}, {"id": "1974", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo, Vereador Armando, Vereador Cl\u00e9sio, Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o, Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador L\u00e1zaro Roxo, Vereador Ronaldo, Vereador Tizil", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1974/indicacao_no_015-2003.pdf", "ementa": "QUE EM APOIO AO POVO DE NOSSA CIDADE E TODA COMUNIDADE RURAL QUE CLAMAM POR JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES UMA POL\u00cdCIA MILITAR MAIS BEM PREPARADA NO SENTIDO DE AUMENTAR A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACONTECIMENTOS INDESEJ\u00c1VEIS. E QUE ESTA POL\u00cdCIA ESTEJA PREPARADA PARA ATUAR NA CIDADE E NO MEIO RURAL, COM PATRULHAMENTO EM TODA \u00c1REA RURAL E QUE SEJA FEITO INTERVEN\u00c7\u00d5ES A QUALQUER PONTO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1975", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador L\u00e1zaro Roxo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1975/indicacao_no_016-2003.pdf", "ementa": "QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A, PARA EVITAR QUE PESSOAS USEM DE VANDALISMO E ESTRAGUEM O SERVI\u00c7O QUE J\u00c1 FOI FEITO NA MESMA."}, {"id": "1976", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cl\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1976/indicacao_no_017-2003.pdf", "ementa": "QUE COMPRE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA REGAR AS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "1977", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1977/indicacao_no_018-2003.pdf", "ementa": "QUE CONTRATE UM VIGIA NOTURNO, PARA O POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "1978", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1978/indicacao_no_019-2003.pdf", "ementa": "QUE CONTRATE DOIS VIGIA NOTURNO, PARA FAZER RONDAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1979", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador L\u00e1zaro Roxo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1979/indicacao_no_020-2003.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE MELHORAR COM URG\u00caNCIA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1997", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1997/projeto_de_lei_complementar_no_001-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "367", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo, Vereador Armando, Vereador Cl\u00e9sio, Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o, Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/367/projeto_de_lei_complementar_no_002-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "628", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/628/projeto_de_lei_no_001-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEGITIMA\u00c7\u00c3O DE POSSE DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "629", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/629/projeto_de_lei_no_002-2003.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 5\u00b0, TRANSFORMA O SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO EM \u00a7 1\u00b0 E CRIA OS \u00a7\u00a7 2\u00b0 E 3\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 106, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "632", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Armando, Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/632/projeto_de_lei_no_003-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA (MG)."}, {"id": "630", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Armando, Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/630/projeto_de_lei_no_004-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA (MG)."}, {"id": "633", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Armando, Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/633/projeto_de_lei_no_005-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA (MG)."}, {"id": "631", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/631/projeto_de_lei_no_006-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL\u00c2NDIA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "635", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/635/projeto_de_lei_no_007-2003.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "639", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/639/projeto_de_lei_no_008-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA E A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS S\u00cdMBOLOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "636", "ano": "2003", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador L\u00e1zaro Roxo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/636/projeto_de_lei_no_009-2003.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO."}, {"id": "637", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/637/projeto_de_lei_no_010-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "638", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/638/projeto_de_lei_no_011-2003.pdf", "ementa": "INSTITUI \u00d3RG\u00c3O DE CONTROLE INTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "634", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/634/projeto_de_lei_no_012-2003.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIDO 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "640", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/640/projeto_de_lei_no_013-2003.pdf", "ementa": "ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2004."}, {"id": "641", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/641/projeto_de_lei_no_014-2003.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "642", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/642/projeto_de_lei_no_015-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - CMDRS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "644", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/644/projeto_de_lei_no_016-2003.pdf", "ementa": "ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIMESTRE 2002-2005, TENDO EM VISTA ADEQUA\u00c7\u00c3O \u00c0S NECESSIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "643", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/643/projeto_de_lei_no_017-2003.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1993", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1993/projeto_de_lei_no_018-2003.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "646", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/646/projeto_de_lei_no_019-2003.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 123, DE 14 DE JULHO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1995", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1995/projeto_de_lei_no_020-2003.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 123, DE 14 DE JULHO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "647", "ano": "2003", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MODESTO ALVES MENDON\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/647/projeto_de_lei_no_021-2003.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "801", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/801/projeto_de_resolucao_no_001-2003.pdf", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "802", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando, Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/802/projeto_de_resolucao_no_002-2003.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DA DI\u00c1RIA DE VIAGEM DE VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "803", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Armando, Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco, Vereador Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/803/projeto_de_resolucao_no_003-2003.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0003, DE 17/03/1997."}, {"id": "1980", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador L\u00e1zaro Roxo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1980/requerimento_no_010-2003.pdf", "ementa": "REQUERO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS SERVIDORES (EFETIVOS E NOMEADOS) E DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O (CONTRATADOS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS RESPCTIVOS CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES E REMUNERA\u00c7\u00c3O; 2) TOTAL DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1981", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1981/requerimento_no_011-2003.pdf", "ementa": "REQUERO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) FUN\u00c7\u00c3O 10 - SUBFUN\u00c7\u00c3O 302, A\u00c7\u00c3O: T\u00c9RMINO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE; 2) DUN\u00c7\u00c3O 04 - SUBFUN\u00c7\u00c3O 243, A\u00c7\u00c3O: MANUTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS; 3) FUN\u00c7\u00c3O 18 - SUBFUN\u00c7\u00c3O 541, A\u00c7\u00c3O: EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CURVAS DE N\u00cdVEL EM PROPRIEDADE RURAIS, SALVANDO AS MICROBACIAS; 4) FUN\u00c7\u00c3O 20 - SUBFUN\u00c7\u00c3O 601, A\u00c7\u00c3O: MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VIVEIROS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS."}, {"id": "1982", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1982/requerimento_no_013-2003.pdf", "ementa": "REQUERO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE AS D\u00cdVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR, CONTENDO, NOME DOS CREDORES E SEUS VALORES. CASO J\u00c1 TENHA QUITADO ALGUMAS DESTAS DESPESAS, QUE NOS INFORME A QUEM FOI PAGO E O RESTANTE A PAGAR."}, {"id": "1983", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1983/requerimento_no_016-2003.pdf", "ementa": "REQUERO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE AS DESPESAS EFETUADAS COM FUNDEF NOS ANOS DE 2000, 2001 E 2002."}, {"id": "1984", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador L\u00e1zaro Roxo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1984/requerimento_no_017-2003.pdf", "ementa": "REQUERO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS VALORES ARRECARDADOS COM A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO PER\u00cdODO DE MAR\u00c7O A JUNHO DE 2003 E COMO FORAM APLICADOS ESSES RECURSOS."}, {"id": "1985", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1985/requerimento_no_020-2003.pdf", "ementa": "REQUERO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR DOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS ONDE FUNCIONAM O POSTO DE SA\u00daDE E A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "1986", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1986/substitutivo_no_001_ao_projeto_de_lei_no_003-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA (MG)."}, {"id": "1987", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1987/substitutivo_no_002_ao_projeto_de_lei_no_004-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA (MG)."}, {"id": "1988", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio, Vereador Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1988/substitutivo_no_003_ao_projeto_de_lei_no_005-20031.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA (MG)."}, {"id": "1989", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1989/substitutivo_no_004_ao_projeto_de_lei_no_007-2003.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002."}, {"id": "1990", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Ant\u00f4nio Geraldo, Vereador Cl\u00e9sio, Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o, Vereador L\u00e1zaro Roxo, Vereador Tizil", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1990/substitutivo_no_005_ao_projeto_de_lei_no_010-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PRIVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1991", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Cl\u00e9sio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1991/substitutivo_no_006_ao_projeto_de_lei_no_013-2003.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1996", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1996/substitutivo_no_007_ao_projeto_de_lei_no_021-2003.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002."}, {"id": "1994", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1994/substitutivo_no_008_ao_projeto_de_lei_no_019-2003.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 123, DE 14.7.2003."}, {"id": "1992", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1992/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_017-2003.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}