{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1068", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1068/indicacao_n_01_02009.pdf", "ementa": "MELHORIAS NAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL, POIS A MESMA FUNCIONA COM O MESMO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR, SENDO QUE AS CRIAN\u00c7AS DE CRECHE N\u00c3O TEM TRATAMENTO DIFERENCIADO E N\u00c3O PODE TER O MESMO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR."}, {"id": "1069", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1069/indicacao_n_02_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE UM CURSO DE INFORM\u00c1TICA NOTURNO NO CENTRO DE INFORM\u00c1TICA, PARA OS TRABALHADORES QUE N\u00c3O PODEM PARTICIPAR DURANTE O DIA, EM ESPECIAL OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1070", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1070/indicacao_n_03_2009.pdf", "ementa": "QUE JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, UMA MANEIRA DE TRATAR A \u00c1GUA E CONTROLAR O USO DA MESMA, CRIANDO REGRAS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O, POIS O VOLUME GASTO DE \u00c1GUA \u00c9 BEM MAIS ALTO EM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00daMERO DE HABITANTES."}, {"id": "1071", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1071/indicacao_n_04_2009.pdf", "ementa": "QUE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ADQUIRA UMA FANFARRA PARA SER UTILIZADA NAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE NOSSA CIDADE COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES ATRAV\u00c9S DE DESFILES REPRESENTANDO A NOSSA CULTURA( RELIGIOSA, FOLCL\u00d3RICA, RA\u00c7A E ECON\u00d4MICA)."}, {"id": "1072", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1072/indicacao_n_05_2009.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DA COMUNIDADE RURAL DE NATAL\u00c2NDIA, PARA O USO DA PATRULHA AGR\u00cdCOLA EM PARCERIA COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, EMATER-MG E PEQUENOS AGRICULTORES REGIONAIS, PARA QUE NINGU\u00c9M FIQUE PREJUDICADO E QUE O ATENDIMENTO POSSA SER FEITO EM UM PLANEJAMENTO ONDE N\u00c3O HAVER\u00c1 DESCRIMINA\u00c7\u00c3O DE NENHUM PEQUENO PRODUTOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1073", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1073/indicacao_n_06_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE UM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS SEGUIMENTOS P\u00daBLICOS MUNICIPAL, DEFININDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIA DO APROVEITAMENTO DOS PROFISSIONAIS."}, {"id": "1074", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1074/indicacao_n_07_2009.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO REPAROS EM ALGUNS TREVOS DAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES PA SACO DO RIO PRETO, PA MAMONEIRAS E PA MANGAL, PARA QUE OS ALUNOS N\u00c3O DEIXEM DE VIR AS AULAS POR CAUSA DE PEQUENOS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMA CONDI\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": "1075", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Norma", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1075/indicacao_n_08_2009.pdf", "ementa": "QUE APLIQUE EM SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O ADVENTO DA S\u00daMULA VINCULANTE N\u00b013, EDITADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2008, QUE PRO\u00cdBE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE PARENTES PARA OCUPAR CARGOS DE CONFIAN\u00c7A, CHEFIA E ASSESSORAMENTO OU FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA.( NEPOTISMO)."}, {"id": "1076", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1076/indicacao_n_09_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL\u00c2NDIA, REFERENTE O PER\u00cdODO DE ABRIL DE 2003 A JANEIRO DE 2009, OBEDECENDO O INPC ( \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR), NO PERCENTUAL DE 30,33%(TRINTA V\u00cdRGULA TRINTA E TR\u00caS POR CENTO), VISANDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL DE N\u00b0116, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2003."}, {"id": "1077", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1077/indicacao_n_10_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NAS LINHAS BASES DOS ASSENTAMENTOS SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL."}, {"id": "1078", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1078/indicacao_n_11_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA UM AGENTE DE SA\u00daDE PARA ESTAR ATUANDO NOS ASSENTAMENTOS SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL."}, {"id": "1079", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1079/indicacao_n_12_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE BAIXAR UM DECRETO, VISANDO O DESCONTO DO IPTU PARA OS MUN\u00cdCIPES LEGALIZAR SUA SITUA\u00c7\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1080", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1080/indicacao_n_13_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE CONTATO COM \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE (ITER), PARA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS DA ZONA URBANA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1081", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1081/indicacao_n_14_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE RECURSOS PARA MURAR E CONSTRUIR UM ALAMBRADO, NO CAMPO DE FUTEBOL PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA."}, {"id": "1082", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1082/indicacao_n_15_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA AS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1083", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lenir", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1083/indicacao_n_16_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A TROCA DA L\u00c2MPADAS DAS RUAS, POIS AS MESMAS EST\u00c3O MUITO ESCURAS."}, {"id": "1084", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lenir", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1084/indicacao_n_17_2009.pdf", "ementa": "QUE PROCURE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO QUE PASSA NO FUNDO DA SEDE DO PA MANGAL."}, {"id": "1085", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alim ", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1085/indicacao_n_18_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE COLOCAR 2 MATA-BURROS NO PA SACO DO RIO PRETO, SENDO UM DA LINHA BASE PARA O LOTE 03 E OUTRO DO LOTE 03 PARA O LOTE 02."}, {"id": "1086", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1086/indicacao_n_19_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE EQUIPAR O POSTO DE SA\u00daDE DO PA MANGAL E SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "1087", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1087/indicacao_n_20_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE O FUNCIONAMENTO DO LABORAT\u00d3RIO DO POSTO DE SA\u00daDE DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "1088", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lenir", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1088/indicacao_n_21_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "1089", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1089/indicacao_n_22_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA DOIS QUEBRA-MOLAS NA SA\u00cdDA DE NATAL\u00c2NDIA VIA PA SACO DO RIO PRETO."}, {"id": "1090", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1090/indicacao_n_23_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE DOIS QUEBRA-MOLAS NA SA\u00cdDA DA CIDADE VIA CHAPADA, PR\u00d3XIMOS \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA."}, {"id": "1091", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1091/indicacao_n_24_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE GRAMAR OS CAMPOS DE FUTEBOL DOS ASSENTAMENTOS SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL."}, {"id": "1092", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1092/indicacao_n_25_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE ALGUNS BER\u00c7OS PARA A CRECHE MUNICIPAL."}, {"id": "1093", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1093/indicacao_n_26_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI GERAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER BENEF\u00cdCIOS PARA MICROS, PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1094", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1094/indicacao_n_27_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA E UMA CANTINA PARA A CRECHE MUNICIPAL."}, {"id": "1095", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1095/indicacao_n_28_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1096", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1096/indicacao_n_29_2009.pdf", "ementa": "QUE REIVINDIQUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O ASFALTO PARA AS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1097", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1097/indicacao_n_30_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE DOIS PONTILH\u00d5ES PARA A AGROVILA DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO."}, {"id": "1098", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1098/indicacao_n_31_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO JABUTICABA QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO."}, {"id": "1099", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Lenir", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1099/indicacao_n_32_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE COLOCAR UMA PLACA INDICATIVA NA BR 251, POUCO ANTES DO ENTRONCAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO A NATAL\u00c2NDIA, MAIS CONHECIDO COMO TREVO DO BERNARDINO."}, {"id": "1100", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1100/indicacao_n_33_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE COLOCAR FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS IGREJAS EXISTENTES DENTRO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "1101", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1101/indicacao_n_34_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE QUE FICA EM FRENTE A IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3, NA AVENIDA UNA\u00cd."}, {"id": "1102", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1102/indicacao_n_35_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO QUE FOI COLOCADO ATR\u00c1S DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO."}, {"id": "1104", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1104/indicacao_n_36_2009.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE REPARAR A RUA SANTO ANT\u00d4NIO, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DEVIDO AS CHUVAS."}, {"id": "1103", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alim ", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1103/indicacao_n_37_2009.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER INSERIR EM EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00d5ES CL\u00c1USULA QUE POSSIBILITE IGUALDADE ENTRE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, DE FORMA QUE QUANDO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS, QUANDO CONCORRA PESSOA F\u00cdSICA E JUR\u00cdDICA, SEJA ACRESCIDO \u00c0 PROPOSTA DA PESSOA F\u00cdSICA, PERCENTUAL DE 20%,CORRESPONDENTES AOS ENCARGOS QUE O MUNIC\u00cdPIO ASSUME PERANTE O INSS, CONFORME DISPOSI\u00c7\u00c3O CONTIDA NO ARTIGO 22, INCISO I, DA LEI FEDERAL N\u00b08.212, DE 24/07/1991, SENDO QUE A CONTRATA\u00c7\u00c3O SE DAR\u00c1 AO FINAL PELO VALOR PROPOSTO."}, {"id": "1770", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Norma", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1770/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2009.pdf", "ementa": "APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA-MG, REFERENTE AO EXEC\u00cdCIODE 2004, NOS TERMOS DO PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS DESTA C\u00c2MARA."}, {"id": "1767", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1767/projeto_de_lei_complementar._no_001-2009.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007, 01 DE JUNHO DE 2007."}, {"id": "577", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/577/projeto_de_lei_no_001-2009.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "578", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/578/projeto_de_lei_no_002-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL- CMDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "579", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/579/projeto_de_lei_no_003-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO SOCIAL DO PROGRAMA DE BOLSA FAM\u00cdLIA - PBF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "580", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/580/projeto_de_lei_no_004-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA - PBF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "581", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/581/projeto_de_lei_no_005-2009.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "582", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/582/projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "584", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/584/projeto_de_lei_no_007-2009.pdf", "ementa": "DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS FIANDEIRAS E TECEL\u00c3S DE NATAL\u00c2NDIA, DE QUE TRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "585", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/585/projeto_de_lei_no_008-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "586", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/586/projeto_de_lei_no_009-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL\u00c2NDIA-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "583", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/583/projeto_de_lei_no_010-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1757", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1757/projeto_de_lei_no_011_10-08-2009.pdf", "ementa": "CRIA NORMAS ESPECFICA SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "903", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/903/projeto_de_lei_no_013_13-08-2009.pdf", "ementa": "DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO NATAL\u00c2NDIA-MG, DE QUE TRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1766", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1766/projeto_de_lei_no_014_30-03-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESNVOVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - CMDRS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, A QUAL PASSA A TER A REDA\u00c7\u00c3O ABAIXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1758", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1758/projeto_de_lei_no_015_30-03-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEGITIMA\u00c7\u00c3O DE POSSE DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1760", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO AO INSTITUTO FREI HUMBERTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E/OU A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1762", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1762/projeto_de_lei_no_017-2009.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010."}, {"id": "1763", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1763/projeto_de_lei_no_018-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2010/2013."}, {"id": "1764", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uadir Pedro Martins de Melo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1764/projeto_de_lei_no_019-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCLUSIVE EM D\u00cdVIDA ATIVA E RESPECTIVAS MULTAS E JUROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "808", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Norma", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/808/projeto_de_resolucao_no_001-2009.pdf", "ementa": "CONCEDE A CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATAL\u00c2NDENSE AO Sr\u00b0 JOS\u00c9 DOS REIS SOARES, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA."}, {"id": "809", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tereza", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/809/projeto_de_resolucao_no_002-2009.pdf", "ementa": "CONCEDE A CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATAL\u00c2NDENSE AO Sr\u00b0 S\u00c9RGIO BATISTA DE ARA\u00daJO, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA."}, {"id": "810", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/810/projeto_de_resolucao_no_003-2009.pdf", "ementa": "CONCEDE A CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE \u00c0 SENHORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS LIMA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA."}, {"id": "811", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATAL\u00c2NDENSE AO BISPO DOM LEONARDO DE MIRANDA PEREIRA, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA."}, {"id": "812", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/812/projeto_de_resolucao_no_005-2009.pdf", "ementa": "CONCEDE A CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO Sr\u00b0 RUBENS MACHADO PACHECO, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA."}, {"id": "813", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/813/projeto_de_resolucao_no_005-2009.pdf", "ementa": "CONCEDE A CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR MODESTO ALVES MENDON\u00c7A, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA."}, {"id": "814", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO Sr\u00b0 GEN\u00c9SIO NOVATO MACHADO, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA."}, {"id": "1105", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1105/requerimento__n_01.pdf", "ementa": "REQUERO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\na) QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NOS ENVIE A LISTA DOS PACIENTES QUE USAM TFD (TRATAMENTO FORA DO MUNIC\u00cdPIO) E O DESTINO DO TRATAMENTO DOS REFERIDOS PACIENTES,CONFORME O ART.196 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1106", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1106/requerimento__n_02.pdf", "ementa": "REQUERERO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, CONTENDO SUAS DEVIDAS FUN\u00c7\u00d5ES E VENCIMENTOS."}, {"id": "1107", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1107/requerimento__n_03.pdf", "ementa": "REQUERO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL,NOS ENVIE RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ENTIDADES COM REGISTRO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE SUAS DIRETORIAS.\r\n\r\nb) RELA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS ( SA\u00daDE, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, FUNDEB...)."}, {"id": "1108", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1108/requerimento__n_04.pdf", "ementa": "REQUERO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 031/77, COM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DOS AUTOM\u00d3VEIS E M\u00c1QUINAS P\u00daBLICAS, INCLUSIVE QUE SEJA ENVIADO PARA O LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI, VISANDO AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA REFERIDA LEI, ADEQUANDO PARA OS DIAS ATUAIS."}, {"id": "1109", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1109/requerimento__n_05.pdf", "ementa": "REQUERO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 033/97, QUE TRATA DO HINO DE NOSSA CIDADE QUE FALTA APENAS COLOCAR A M\u00daSICA, POS A LEI CRIA APENAS A LETRA."}, {"id": "1110", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1110/requerimento__n_06.pdf", "ementa": "REQUERO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) QUE NOS ENVIE O LEVANTAMENTO DOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE REM\u00c9DIOS CONT\u00cdNUOS."}, {"id": "1111", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Norma", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1111/requerimento__n_09.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, VEM \u00c0 RESPEITOSA PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, LEI QUE REGULAMENTA O USO DE TERRENO URBANO NO DISTRITO E MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA, EM ESPECIAL DEFINIDO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "1112", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Norma", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1112/requerimento__n_10.pdf", "ementa": "REQUERO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\na) QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO C\u00d3PIAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES DOS \u00d4NIBUS E CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBA."}, {"id": "1113", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alim ", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1113/requerimento__n_11.pdf", "ementa": "REQUERO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO C\u00d3PIAS DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS DOS \u00d4NIBUS CONTRATADOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A ESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1114", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lenir", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1114/requerimento__n_12.pdf", "ementa": "REQUERO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) CONTENDO A QUALIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ASSESSORIAS ( NOME, DATA DE NASCIMENTO, FILIA\u00c7\u00c3O, PROFISS\u00c3O, ESCOLARIDADE, ENDERE\u00c7O ATUAL, RG E CPF) E AINDA A DATA DO INGRESSO, \u00d3RG\u00c3O DE LOTA\u00c7\u00c3O, FORMA DE INVESTIDURA, TIPO DE ATIVIDADE.\r\n\r\nb) C\u00d3PIA DE CONTRATOS DE PESSOA F\u00cdSICA E JUR\u00cdDICA, DECRETOS DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE COMISSIONADOS FIRMADOS EM 2009, E AINDA C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DE ESCOLARIDADE ( DIPLOMA OU HIST\u00d3RICO ESCOLAR)."}, {"id": "1115", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1115/requerimento__n_13.pdf", "ementa": "REQUERO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) SOBRE O PROJETO DE INSTALA\u00c7\u00c3O PRODUTIVA DA EFAN- ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE NATAL\u00c2NDIA, APROVADO PELO TERRIT\u00d3RIO DA CIDADANIA NO FINAL DO ANO DE 2008."}, {"id": "1116", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Norma, Vereadora Tereza, Vereador Eli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1116/requerimento__n_15.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) C\u00d3PIA DA \u00daLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E NOMEADOS."}, {"id": "1117", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1117/requerimento__n_16.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na)C\u00d3PIA DO CONTRATO EFETUADO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO TRABALHO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1118", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lenir, Vereador Alim, Vereadora Norma, Vereadora Tereza, Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1118/requerimento__n_17.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM SA\u00daDE REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009, DEMONSTRANDO OS \u00cdNDICES DE APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PR\u00d3PRIOS NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE BEM COMO AS DESPESAS PAGAS COM RECURSOS DO SUS/CONV\u00caNIO."}, {"id": "1119", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lenir, Vereador Alim, Vereadora Norma, Vereadora Tereza, Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1119/requerimento__n_18.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) DEMONSTRATIVO DOS PERCENTUAIS GASTOS EM EDUCA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009, DEMONSTRANDO OS \u00cdNDICES DE APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PR\u00d3PRIOS NAS DESPESAS COM EDUCA\u00c7\u00c3O BEM COMO AS DESPESAS PAGAS COM RECURSOS DO FNDE/SEE/CONV\u00caNIOS."}, {"id": "1120", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1120/requerimento__n_19.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) DEMONSTRATIVO DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "1121", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lenir, Vereador Alim, Vereadora Norma, Vereadora Tereza, Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1121/requerimento__n_20.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009, DEMONSTRANDO SEPARADAMENTE AS DESPESAS COM PESSOAL EFETIVO/CONCURSADO,CONTRATADO,NOMEADO E PRESTADORES DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "1122", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Lenir, Vereador Alim, Vereadora Norma, Vereadora Tereza, Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1122/requerimento__n_21.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\na) C\u00d3PIAS DAS 03 \u00daLTIMAS GFIP, ACOMPANHADA DA RELA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORES."}, {"id": "1741", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Eli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1741/substitutivo_no_001_ao_projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1754", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1754/substitutivo_no_003_ao_projeto_de_lei_no_008-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE EMQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1755", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereadora Lenir", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1755/substitutivo_no_004_ao_projeto_de_lei_no_008-2009.pdf", "ementa": "REAJUSTA VENCIMENTOS B\u00c1SICOS E VALORES CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "1753", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Eli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1753/substitutivo_no_004_ao_projeto_de_lei_no_010-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DESCONTOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCLUSIVE EM D\u00cdVIDA ATIVA E RESPECTIVA MULTAS E JUROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1759", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Eli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1759/sustitutivo_no_006_ao_projeto_de_lei_no_015_30-03-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEGITIMA\u00c7\u00c3O DE POSSE DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1761", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereadora Geralda", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1761/substitutivo_no_007_projeto_de_lei_no_016-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS PROPRIEDADES DO MUNIC\u00cdPIO AO INSTITUTO FREI HUMBERTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E/OU A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1765", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1765/substitutivo_no_007_ao_projeto_de_lei_no_012-2009.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA, O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EVANG\u00c9LICO, R D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1769", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1769/redacao_final_ao_projeto_de_lei_complementar._no_001-2009.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007, 01 DE JUNHO DE 2007."}, {"id": "1752", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1752/emenda_supressiva_no_001_ao_projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "SUPRIMA-SE DO ART. 23 O INCISO V, RENUMERANDO OS INCISOS SEGUINTES: JUSTIFICATIVA: A INCISO V DO ARTIGO 23 TEM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO EM PEC\u00daNIA DE ABONO DE 1/3 DE F\u00c9RIAS. ASSIM PELA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO V, A SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DO PAGAMENTO EM PEC\u00daNIA DE ABONO DE 1/3 DE F\u00c9RIAS, PODER\u00c1 OCORRER MEDIANTE CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO OU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O QUE PARA N\u00d3S \u00c9 UM EQU\u00cdVOCO, J\u00c1 QUE TRATA-SE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DEVIDAMENTE PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL."}, {"id": "1748", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1748/emenda_modificativa_no_001_ao_projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "O ARTIGO 37 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 37 - OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODER\u00c3O MEDIANTE LEI OU RESOLU\u00c7\u00c3O ESPECIF\u00cdCA, CONFORME O CASO, PROMOVER ALTERA\u00c7\u00d5ES E ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E CONFERIR MAIOR EFICI\u00caNCIA E EFIC\u00c1CIA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1749", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1749/emenda_modificativa_no_002_ao_projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "O ARTIGO 47 PASSA A TER A SEGUINTE RED\u00c7\u00c3O: ART. 47 - SE A DESPESA COM PESSOAL ATINGIR O N\u00cdVEL DE QUE TRATA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101/2000, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE HORA EXTRA FICAR\u00c1 RESTRITA \u00c0S NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS \u00c1REAS DE LIMPEZA P\u00daBLICA, SA\u00daDE E DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1750", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador Eug\u00eanio Neg\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1750/emenda_modificativa_no_003_ao_projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "O ARTIGO 49 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 49 - CASO AS DESPESAS COM PESSOAL ULTRAPASSE O LIMITE LEGAL, OS PODERES DEVER\u00c3O ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS PARA REDUZIR AS DESPESAS COM P\u00c9SSOAL AOS LIMITES PERMITIDOS: I - ELIMINAR DESPESAS COM HORAS- EXTRAS, OBSERVADO O DISPOSITIVO NO ART. 47; II - REDU\u00c7\u00c3O EM PELO MENOS VINTE POR CENTO DAS DESPESAS COM CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A; III - RESCIS\u00c3O DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXPECIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "1751", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1751/emenda_modificativa_no_004_ao_projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "O INCISO IV DO ART. 23 PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: IV - SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO EM PEC\u00daNIA DE HORAS EXTRAS, RESSALVADAS AS DESTINADAS AO SETOR DE LIMPEZA, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O, DESDE QUE INADI\u00c1VEIS."}, {"id": "1768", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1768/emenda_ao_projeto_de_lei_complementar._no_001-2009.pdf", "ementa": "O ARTIGO 17 DO ARTIGO 1\u00ba PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 17- O TITULAR EFETIVO DO CARGO DE CARREIRA QUE ESTIVER NO EXERC\u00cdCIO DE CARGO EM COMISS\u00c3O FAZ JUS \u00c0 CONTAGEM DE TEMPO PARA INTERST\u00cdCIO DAS PROGRESS\u00d5ES HORIZONTAIS."}, {"id": "1742", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1742/emenda_aditiva_no_001_ao_projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "ADICIONA -SE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2009, A SEGUINTE META E PRIORIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA NA COMUNIDADE RURAL."}, {"id": "1743", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1743/emenda_aditiva_no_002_ao_projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "ADICIONA-SE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2009, AS SEGUINTES METAS E PRIORIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE: CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PSF NA COMUNIDADE RURAL PORTO DO SACO."}, {"id": "1744", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1744/emenda_aditiva_no_003_ao_projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "ADICIONA-SE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2009, AS SEGUINTES METAS E PRIORIDADES: DESENVOLVIMENTO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR; AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "1745", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1745/emenda_aditiva_no_004_ao_projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "ADICIONA-SE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2009, A SEGUINTE META E PRIORIDADE: ESPORTE, LAZER E CULTURA. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE PORTO DO SACO."}, {"id": "1746", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1746/emenda_aditiva_no_005_ao_projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "ADICIONA-SE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2009, AS SEGUINTES METAS E PRIORIDADES: AGRUCULTURA: APOIO \u00c0 AEFAM - ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA; APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE, COM A\u00c7\u00d5ES DE FORTALECIMENTO E MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO REBANHO E MELHORIA DO LEITE; REVIITALIZA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE; IMPLANTA\u00c7\u00c3O E APOIO A HORTA COMUNIT\u00c1RIAS; IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DO PRODUTOR; CAPACITA\u00c7\u00c3O DE JOVENS RURAIS OBJETIVANDO QUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PRONAF; IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AGROIND\u00c1TRIAS, OBJETIVANDO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR; IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGAMAS DE CORRE\u00c7\u00c3O DO SOLO."}, {"id": "1747", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vereador Alim", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1747/emenda_aditiva_no_006_ao_projeto_de_lei_no_006-2009.pdf", "ementa": "ADICIONA-SE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2009, AS SEGUINTES METAS E PRIORIDADES: PODER LEGISLATIVO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA O PODER LEGISLATIVO; AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GABINETES PARA OS VEREADORES; REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS NECESS\u00c1RIOS AO SEU FUNCIONAMENTO."}]}