Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 131 matérias.

Resultados

IND 51/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE ARRUMAR UM BUEIRO DEPOIS DA PONTE DO CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO, NA PROPRIEDADE DA DONA IRACEMA, RUMO A FAZENDA DO SAULINHO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Waguinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 52/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Waguinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 53/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Waguinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 54/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE DEMOLIR A CABANA SERTANEJA E CONSTRUIR UM GALPÃO COM BANHEIROS, PARA OS FEIRANTES E REALIZAÇÕES DE EVENTOS TRADICIONAIS E FESTIVOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:  Vereador Waguinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 55/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE COLOCAR MONITORAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES DOS ASSENTAMENTOS MANGAL, VEREDAS E SACO DO RIO PRETO.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereadora Noely
Vereador Charles
Vereador Fabinho
Vereador Getúlio
Vereador Liton
Vereador Quinzinho
Vereador Urbano
Vereador Waguinho
Vereador Zé Matraca
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚINICO.
Texto Original

IND 56/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA,GINECOLOGIA,DERMATOLOGIA E REUMATOLOGIA.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 57/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 58/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE CRIAR O PROERD-PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E VIOLÊNCIA.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 59/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 60/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS QUE NECESSITAM DO MESMO.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 61/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO.
Texto Original

IND 62/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE PARA S SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 63/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS COMO TERRENOS E LOTES.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 64/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO PA SACO DO RIO PRETO.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 65/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE PARA EFETUAR A VARRIÇÃO E CAPINAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE, CONSTANTEMENTE.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 66/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 67/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE ESTABELECER O LIMITE DE 6(SEIS) HORAS DIÁRIA ININTERRUPTAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 68/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS FEITAS NO PPA E LO.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 69/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM TREINADOR QUALIFICADO DE FUTEBOL, PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS , DE ACORDO COM OS PARAMENTOS DA LEI VIGENTE.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Vereador Liton
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 70/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA TRIÂNGULO.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Vereador Liton
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 71/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 72/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE MELHOR AS RUAS DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E BELA VISTA.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Vereadora Noely
Vereador Charles
Vereador Fabinho
Vereador Getúlio
Vereador Liton
Vereador Quinzinho
Vereador Urbano
Vereador Waguinho
Vereador Zé Matraca
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 73/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE MOLHAR A RUA QUE FICA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL E INTERDITAR NOS DIAS DE JOGOS.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:  Vereadora Noely
Vereador Charles
Vereador Fabinho
Vereador Getúlio
Vereador Liton
Vereador Quinzinho
Vereador Urbano
Vereador Waguinho
Vereador Zé Matraca
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 74/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE CALÇAR AS RUAS DO BAIRROS BELA VISTA E BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 75/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 76/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE COLOCAR DOIS QUEBRAS MOLAS NA RUA UNAÍ-SAÍDA PARA O PA SACO DO RIO PRETO.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

IND 77/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE COLOCAR QUEBRA-MOLAS E MOLHAR AS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 78/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO COMPETENTE PARA COLOCAR 3(TRÊS) QUEBRA-MOLAS,NA CHEGADA DO TREVO DA BR251,QUE LIGA NATALÂNDIA-PARACATU-BONFINÓPOLIS DE MINAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Waguinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 79/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR O MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO DO PA SACO DO RIO PRETO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚINICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 80/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA OLEGÁRIO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚINICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 81/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A APRESENTAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O AUXÍLIO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E SEUS FAMILIARES, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 82/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE COLOQUE MANILHAS NO BUEIRO QUE FICA ENTRE OS LOTES DO EDUARDO CAIXETA E TONINHO OLÍMPIO, DO ASSENTAMENTO MANGAL.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Waguinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 83/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES, AGENDAR A ARAÇÃO DOS LOTES DOS ASSENTADOS DO PA MANGAL E VEREDA DO MEIO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Waguinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 84/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO BEZERRA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.

IND 85/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE INSTALAR UM PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO PARA PRODUÇÃO DE OLERÍCOLAS, FRUTÍFERAS E TODA A CADEIA LEITEIRA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 86/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE INSTALAR AGROINDÚSTRIAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE..
Texto Original

IND 87/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE CRIAR UM PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO E SANITÁRIO PARA BOVINOS, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 88/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS MANGAL E VEREDA DO MEIO, ESTENDENDO PARA OS GALHOS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS ASSENTADOS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 89/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, SORE O CÓRREGO MAMONEIRAS, QUE DÁ ACESSO AOS ASSENTAMENTOS MANGAL E VEREDA DO MEIO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Vereadora Noely
Vereador Charles
Vereador Fabinho
Vereador Liton
Vereador Quinzinho
Vereador Urbano
Vereador Waguinho
Vereador Zé Matraca
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 90/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE TAMPAR O BUEIRO QUE FICA NO FINAL DA RUA DOS ESPORTES, DE ENCONTRO COM A RUA SANTO ANTÔNIO, BEM COMO OS DEMAIS QUE POR VENTURA SE ENCONTRAM NA MESMA SITUAÇÃO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 91/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA DO PA MAMONEIRA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Vereadora Noely
Vereador Charles
Vereador Fabinho
Vereador Getúlio
Vereador Liton
Vereador Quinzinho
Vereador Urbano
Vereador Waguinho
Vereador Zé Matraca
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES - GAP PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO SETOR DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N°365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS 1 E 2 DOS BAIRROS BELA VISTA E BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Vereador Getúlio
Vereadora Noely
Vereador Fabinho
Vereador Liton
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 357/2017, DE 4 DE AGOSTO DE 2017, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original