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IND 1/2021 - Indicação
![]() " QUE PROVIDENCIE INSTALAR CÂMARA DE CIRCUITO INTERNO NO POSTO DE SAÚDE,"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 2/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E SAUL DOS SANTOS, SAÍDA PARA O MANGAL"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Charles
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 3/2021 - Indicação
![]() " QUE PROVIDENCIE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, QUE VISE ANTECIPAR O PAGAMENTO DO MOTORISTAS DE ÔNIBUS ESCOLARES, DE FORMA A SER DESCONTADA NA VOLTA AOS TRABALHOS."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 4/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDECIE UNIFORMIZAROS VIGIAS RONDANTES DO MUNICÍPIO."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Charles
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 5/2021 - Indicação
![]() "QUE COMUNIQUE AOS PROPRIETÁRIOS DO LOTES VAGOS PRÓXIMOS AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, PARA QUE PROVIDENCIEMA LIMPEZA DOS MESMOS."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 6/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA O SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Charles
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 7/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A ARMAZENARO LIXO EM SACOS OU SACOLAS PARA FACILITAR O RECOLHIMENTO."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Charles
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 8/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE CONCERTAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Charles
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 9/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Urbano
Vereador Aclenio Lobo
Vereadora Noely
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Hermes Mendes
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Nenê Spirandeli
Vereador Zé Matraca
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 10/2021 - Indicação
![]() " QUE POVIDENCIE ARRUMAR A REDE MESTRE DE ESGOTO QUE ESTÁ COM VAZAMENTO E O TÉRMINO DA REDE FLUVIAL QUE PASSA NO QUINTAL DO SENHOR POPULAR MACALÉ".
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Hermes Mendes
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 11/2021 - Indicação
![]() " QUE PROVIDENCIE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS PEQUENOS COMERCIANTES E AUTÔNOMOS".
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Vereador Charles
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 12/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE CONSERTAR AS ESTRADAS E EFETUAR A LIMPEZAS DAS LATERAIS, DA LINHA BASE E VICINAIS DO PA VEREDA DO MEIO".
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 13/2021 - Indicação
![]() " QUE PROVIDENCIE MUDAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE PARA 8(OITO) HORAS DIÁRIAS".
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 14/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A DEPUTADA FEDERAL GREICE ELIAS, ELABORAR UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RX E UM ULTRASSOM, PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA".
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Nenê Spirandeli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 15/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM 0 DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, ELABORAR UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RX E UM ULTRASSOM, PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA".
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Nenê Spirandeli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 16/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, SOLICITAR AGILIDADE NOS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO DOS LOTES DOS ASSENTADOS VEREDA DO MEIO, MANGAL E SACO DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA".
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Nenê Spirandeli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 17/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A DEPUTADA FEDERAL GREICE ELIAS, SOLICITAR AGILIDADE NOS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO DOS LOTES DOS ASSENTADOS VEREDA DO MEIO, MANGAL E SACO DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA".
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Nenê Spirandeli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 18/2021 - Indicação
![]() "PROVIDENCIE FAZER PELO MENOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MACHADO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA DONA CORACI-SAÍDA DA FAZENDA DO ZÉ DO LEITE".
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 19/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE VACINAR CONTRA O COVID-19, OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE".
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 20/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE FAZER QUEBRA-MOLAS EM TODA A AVENIDA UNAÍ".
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 21/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE FAZER PELO MENOS 5 (CINCO) QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DONA FLORA E SANTO ANTÔNIO".
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 22/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE UM TREINAMENTO PARA OS GUARDAS/VIGIAS RONDANTES DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 23/2021 - Indicação
![]() "QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE NATALÂNDIA, PÓS COVID-19 E OUTROS PACIENTES JA EXISTENTES".
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
![]() TOME PROVIDÊNCIAS DE PROIBIR SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES NÃO HABILITADOS DE DIRIGIR CAMINHÕES E OPERAR AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO COMO TRATOR, CARREGADEIRA, PATROL E RETROESCAVADEIRA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Zé Matraca
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADO PELOS AUTORES NO PLENÁRIO.
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 26/2021 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO JABUTICABA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ZEZINHO DO SR. CRIOLO E ILDEU MACEDO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS DOS(AS) SENHORES(AS) VALMIR, IDALICE, OSMAR E DEMAIS; PROVIDENCIANDO AINDA MATA-BURROS NOS PONTOS NECESSÁRIOS QUE DÃO ACESSO AS MESMAS PROPRIEDADES MENCIONADAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
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Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE TROCAR MANILHAS, ATERRAR E LEVANTAR A ESTRADA, QUE FICA NA LINHA BASE DEPOIS DA PONTE, PRÓXIMO A DONA MARTA, SENHOR OLÍMPIO E ZÉ ADILSON, NO PA MANGAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
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2
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR O PARQUINHO QUE FICA EM FRENTE O GINÁSIO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Vereador Hermes Mendes
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
![]() MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2564, DE 2020 ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, DO SENADOR FABIANO CONTARATO, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
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Texto Original
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
![]() "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA..."; PROMOVE ADEQUAÇÕES E AJUSTAMENTOS AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
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Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DELIMITA O LOCAL QUE ESPECIFICA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS-1), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REVISA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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4
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereadora Noely
Vereador Urbano
Vereador Hermes Mendes
Vereador Nenê Spirandeli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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4
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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4
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO CONTRATUAL, EM VALOR FIXO E MENSAL FINANCEIRO CONDICIONADO A TRANPORTADORES ESCOLARES EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CONSEQUENTES SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO MEDIDA PARA MITIGAR OS REFLEXOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS ORIUNDOS DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA ( COVID-19/NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-GID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADORES PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Vereador Urbano
Vereador Aclenio Lobo
Vereadora Noely
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Hermes Mendes
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Nenê Spirandeli
Vereador Zé Matraca
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS".
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UANIMIDADE.
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃODE NATALÂNDIA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS "PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "REESTRUTURA O CONSELHO MINICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASCS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE CO O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020;"
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() " ALTERA AS DENIMINAÇÕES DAS RUAS 1 E 2 DOS BAIRROS BELA VISTA E BAIRRO BOA ESPERANÇA, DÀ DENOMINAÇÃO A NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS 1 E 2 DO BAIRRO BELA VISTA, DAS RUAS DOM BOSCO, JOSÉ MANOEL ARAÚJO, OLARIA, TANCREDO NEVES, BRASÍLIA, TRIÂNGULO MINEIRO, PARACATU, TRÊS PODERES E DA SÉ DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, E DA RUA NATALÂNDIA DO BAIRRO CENTRO, DÁ DENOMINAÇÃO A NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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