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Resultados

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE PROVIDENCIE INSTALAR CÂMARA DE CIRCUITO INTERNO NO POSTO DE SAÚDE,"

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E SAUL DOS SANTOS, SAÍDA PARA O MANGAL"

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Charles
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE PROVIDENCIE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, QUE VISE ANTECIPAR O PAGAMENTO DO MOTORISTAS DE ÔNIBUS ESCOLARES, DE FORMA A SER DESCONTADA NA VOLTA AOS TRABALHOS."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Charles
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDECIE UNIFORMIZAROS VIGIAS RONDANTES DO MUNICÍPIO."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Charles
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE COMUNIQUE AOS PROPRIETÁRIOS DO LOTES VAGOS PRÓXIMOS AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, PARA QUE PROVIDENCIEMA LIMPEZA DOS MESMOS."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA O SERVIDORES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Charles
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A ARMAZENARO LIXO EM SACOS OU SACOLAS PARA FACILITAR O RECOLHIMENTO."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Charles
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE CONCERTAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Charles
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Urbano
Vereador Aclenio Lobo
Vereadora Noely
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Hermes Mendes
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Nenê Spirandeli
Vereador Zé Matraca
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
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IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE POVIDENCIE ARRUMAR A REDE MESTRE DE ESGOTO QUE ESTÁ COM VAZAMENTO E O TÉRMINO DA REDE FLUVIAL QUE PASSA NO QUINTAL DO SENHOR POPULAR MACALÉ".

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  Vereador Aclenio Lobo
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Hermes Mendes
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE PROVIDENCIE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS PEQUENOS COMERCIANTES E AUTÔNOMOS".

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Vereador Charles
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE CONSERTAR AS ESTRADAS E EFETUAR A LIMPEZAS DAS LATERAIS, DA LINHA BASE E VICINAIS DO PA VEREDA DO MEIO".

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE PROVIDENCIE MUDAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DO POSTO DE SAÚDE PARA 8(OITO) HORAS DIÁRIAS".

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
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IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A DEPUTADA FEDERAL GREICE ELIAS, ELABORAR UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RX E UM ULTRASSOM, PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA".

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Nenê Spirandeli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM 0 DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, ELABORAR UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RX E UM ULTRASSOM, PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA".

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Nenê Spirandeli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
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IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, SOLICITAR AGILIDADE NOS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO DOS LOTES DOS ASSENTADOS VEREDA DO MEIO, MANGAL E SACO DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA".

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Nenê Spirandeli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A DEPUTADA FEDERAL GREICE ELIAS, SOLICITAR AGILIDADE NOS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO DOS LOTES DOS ASSENTADOS VEREDA DO MEIO, MANGAL E SACO DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA".

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Nenê Spirandeli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
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IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROVIDENCIE FAZER PELO MENOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA MACHADO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA DONA CORACI-SAÍDA DA FAZENDA DO ZÉ DO LEITE".

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE VACINAR CONTRA O COVID-19, OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE".

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE FAZER QUEBRA-MOLAS EM TODA A AVENIDA UNAÍ".

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE FAZER PELO MENOS 5 (CINCO) QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DONA FLORA E SANTO ANTÔNIO".

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE UM TREINAMENTO PARA OS GUARDAS/VIGIAS RONDANTES DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE NATALÂNDIA, PÓS COVID-19 E OUTROS PACIENTES JA EXISTENTES".

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TOME PROVIDÊNCIAS DE PROIBIR SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES NÃO HABILITADOS DE DIRIGIR CAMINHÕES E OPERAR AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO COMO TRATOR, CARREGADEIRA, PATROL E RETROESCAVADEIRA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Vereador Zé Matraca
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADO PELOS AUTORES NO PLENÁRIO.
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO JABUTICABA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ZEZINHO DO SR. CRIOLO E ILDEU MACEDO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS DOS(AS) SENHORES(AS) VALMIR, IDALICE, OSMAR E DEMAIS; PROVIDENCIANDO AINDA MATA-BURROS NOS PONTOS NECESSÁRIOS QUE DÃO ACESSO AS MESMAS PROPRIEDADES MENCIONADAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE TROCAR MANILHAS, ATERRAR E LEVANTAR A ESTRADA, QUE FICA NA LINHA BASE DEPOIS DA PONTE, PRÓXIMO A DONA MARTA, SENHOR OLÍMPIO E ZÉ ADILSON, NO PA MANGAL.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR O PARQUINHO QUE FICA EM FRENTE O GINÁSIO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Vereador Hermes Mendes
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2564, DE 2020 ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, DO SENADOR FABIANO CONTARATO, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA..."; PROMOVE ADEQUAÇÕES E AJUSTAMENTOS AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DELIMITA O LOCAL QUE ESPECIFICA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS-1), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereadora Noely
Vereador Urbano
Vereador Hermes Mendes
Vereador Nenê Spirandeli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO CONTRATUAL, EM VALOR FIXO E MENSAL FINANCEIRO CONDICIONADO A TRANPORTADORES ESCOLARES EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CONSEQUENTES SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO MEDIDA PARA MITIGAR OS REFLEXOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS ORIUNDOS DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA ( COVID-19/NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-GID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADORES PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Vereador Urbano
Vereador Aclenio Lobo
Vereadora Noely
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Hermes Mendes
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Nenê Spirandeli
Vereador Zé Matraca
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS".

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃODE NATALÂNDIA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS "PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Vereadora Noely
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"REESTRUTURA O CONSELHO MINICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASCS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE CO O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020;"

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" ALTERA AS DENIMINAÇÕES DAS RUAS 1 E 2 DOS BAIRROS BELA VISTA E BAIRRO BOA ESPERANÇA, DÀ DENOMINAÇÃO A NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS 1 E 2 DO BAIRRO BELA VISTA, DAS RUAS DOM BOSCO, JOSÉ MANOEL ARAÚJO, OLARIA, TANCREDO NEVES, BRASÍLIA, TRIÂNGULO MINEIRO, PARACATU, TRÊS PODERES E DA SÉ DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, E DA RUA NATALÂNDIA DO BAIRRO CENTRO, DÁ DENOMINAÇÃO A NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Documentos Acessórios: 6
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