{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2761", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2761/indicacao_no_001-2024.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE REVIS\u00c3O NO LTCAT, VISANDO CONCEDER O DIREITO A CARGO DE VIGIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) RELATIVO A PERICULOSIDADE."}, {"id": "2762", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2762/indicacao_no_002-2024.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE IMPLEMENTAR E MELHORAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DOS VE\u00cdCULOS DA SA\u00daDE, DE MANEIRA QUE POSSA IDENTIFICAR E REPARAR PROBLEMAS ANTECIPADAMENTE, EVITANDO DANOS MAIS GRAVES."}, {"id": "2765", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2765/indicacao_no_003-2024.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A CORRE\u00c7\u00c3O PARA QUE NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES N\u00c3O APARE\u00c7A VERBAS SEPARADAS REFERENTE DIAS DE TRABALHO NORMAIS E DIAS DE ATESTADO M\u00c9DICO (INFERIORES A 15 DIAS)."}, {"id": "2767", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2767/indicacao_no_004-2024.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERADORA DE PLANO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS E SEUS DEPENDENTES, COM OBSERV\u00c2NCIAS DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI FEDERAL N\u00ba 9.656 DE 03 DE JUNHO DE 1998 E DEMAIS LEIS E REGULAMENTA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR - ANS."}, {"id": "2768", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2768/indicacao_no_005-2024.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE UMA REUNI\u00c3O COM OS REPRESENTANTES DA COPASA, PARA ESCLARECIMENTO REFERENTE AS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE A \u00c1GUA EST\u00c1 CHEGANDO NAS TORNEIRAS DOS MUN\u00cdCIPES, UMA VEZ QUE EST\u00c3O RECLAMANDO DA SUJEIRA E ODOR DA MESMA."}, {"id": "2777", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2777/indicacao_no_006-2024.pdf", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n REFORMAR A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA."}, {"id": "2778", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2778/indicacao_no_007-2024.pdf", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n DEFINIR A REMUNERA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA - MG."}, {"id": "2779", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Nen\u00ea Spirandeli, Vereador Urbano", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2779/indicacao_no_008-2024.pdf", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n PROCEDER O CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DOIS MATA-BURROS LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR LEANDRO ADJUNTO."}, {"id": "2783", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2783/indicacao_no_009-2024.pdf", "ementa": "1- INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NOS VE\u00cdCULOS ESCOLARES."}, {"id": "2785", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2785/indicacao_no_010-2024.pdf", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EXTERNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM SUAS PROXIMIDADES."}, {"id": "2786", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS DA MESMA: \r\n CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O AO LADO DA PISCINA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E COBERTURA DA MESMA."}, {"id": "2787", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2787/indicacao_no_012-2024.pdf", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n 1- CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"FARM\u00c1CIA ITINERANTE\" PARA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA; \r\n 2- AMPLIA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA NOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS."}, {"id": "2790", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2790/indicacao_no_013-2024.pdf", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR NO LOTE VAGO AO LADO DO CRAS."}, {"id": "2791", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2791/indicacao_no_014-2024.pdf", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 480, DE 26 DE JUNHO DE 2023, ONDE SE TRATA DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR FIXADO EM R$ 1980,00 (UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS) MENSAIS, PARA UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E MEIO MENSAL."}, {"id": "2794", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2794/indicacao_no_015-2024.pdf", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE POSTURA."}, {"id": "2795", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2795/indicacao_no_016-2024.pdf", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n 1- PROVIDENCIE COLOCAR NINHOS PARA AS ARARAS NA PRA\u00c7A ROM\u00c3O MIGUEL ALVES."}, {"id": "2747", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2747/mocao_no_001-2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A EMENDA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO E ACRESCENTA OS \u00a7 11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL."}, {"id": "2789", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2789/mocao_no_002-2024.pdf", "ementa": "APRESENTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DE NATAL\u00c2NDIA-MG, PELO BRILHANTE E EFICIENTE TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL DURANTE O PER\u00cdODO ELEITORAL, ONDE ACOMPANHOU TODOS OS EVENTOS COM IMPARCIALIDADEE TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "2796", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2796/mocao_no_003-2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM DECORR\u00caNCIA DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE NATAL\u00c2NDIA SENHOR UADIR PEDRO MARTINS DE MELO."}, {"id": "2754", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2754/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2024.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATAL\u00c2NDIA, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "2826", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2826/projeto_de_lei_complementar_no_001-2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \"INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO APLIC\u00c1VEIS AO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "2748", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2748/projeto_de_lei_no_001-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2749", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador Charles, Vereador Get\u00falio, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2749/projeto_de_lei_no_002_01-02-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "2750", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador Charles, Vereador Get\u00falio, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2750/projeto_de_lei_no_003_01-02-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS, DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2756", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2756/projeto_de_lai_no_004-2024.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A NOVAS RUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2763", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2763/projeto_de_lei_no_005-2024.pdf", "ementa": "RATIFICA A SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O E A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO DO CONVALES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2764", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2764/projeto_de_lei_no_006-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE ADIANTAMENTO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE PEQUENOS VULTO E DE PRONTO PAGAMENTO NO \u00c2MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2771", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2771/projeto_de_lei_no_007-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2773", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2773/projeto_de_lei_no_008_07-06-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2774", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2774/projeto_de_lei_no_009_04-07-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNIC\u00cdPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2780", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2780/projeto_de_lei_no_010-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CERIM\u00d4NIA DE TRANSMISS\u00c3O DO CARGO DE PREFEITO; INSTITUI A CHAVE DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2782", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2782/projeto_de_lei_no_011_27-08-2024.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N\u00daMERO 260, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA - MG, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS DE NATAL\u00c2NDIA -MG."}, {"id": "2792", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2792/projeto_de_lei_no_012-2024.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2793", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2793/projeto_de_lei_no_013-2024.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 5\u00ba DA LEI 494, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2817", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2817/projeto_de_lei_no_014_08-11-2024.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "2824", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Get\u00falio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2824/projeto_de_lei_no_015_22-11-2024.pdf", "ementa": "ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA."}, {"id": "2831", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Aclenio Lobo, Vereadora Noely, Vereador Charles, Vereador Get\u00falio, Vereador Hermes Mendes, Vereador Urbano", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2831/projeto_de_lei_no_016_21-11-2024.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROT\u00c9CNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2825", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2825/projeto_de_lei_no_017_02-12-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO, \u00c0 T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O EM FAVOR DA CASA DE APOIO PR\u00d3-CURAR-SE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2797", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Urbano", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2797/projeto_de_resolucao_no_001-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR PREFEITO GERALDO MAGELA GOMES."}, {"id": "2798", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Urbano", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2798/projeto_de_resolucao_no_002-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR VICE-PREFEITO PAULO S\u00c9RGIO LAURINDO MODESTO."}, {"id": "2799", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Urbano", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2799/projeto_de_resolucao_no_003-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR L\u00c1ZARO PIRES MACIEL."}, {"id": "2800", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2800/projeto_de_resolucao_no_004-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DE SOUZA."}, {"id": "2801", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Urbano", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2801/projeto_de_resolucao_no_005-20241.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO BARBOSA DE BRITO."}, {"id": "2802", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Urbano", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2802/projeto_de_resolucao_no_006-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR ALEX PIRES ANDRADE."}, {"id": "2803", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2803/projeto_de_resolucao_no_007-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR JOAQUIM PEREIRA BARBOSA E SENHORA TEREZA PIRES BARBOSA."}, {"id": "2804", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2804/projeto_de_resolucao_no_008-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR JOS\u00c9 RIBEIRO DA COSTA."}, {"id": "2805", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2805/projeto_de_resolucao_no_009-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR MARCUS ROBERTO PEREIRA."}, {"id": "2806", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2806/projeto_de_resolucao_no_010-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE \u00c0 SENHORA TEREZA MARIA DIAS TEIXEIRA ."}, {"id": "2807", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2807/projeto_de_resolucao_no_011-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO BARBOSA DE SOUZA."}, {"id": "2808", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2808/projeto_de_resolucao_no_012-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR EGMAR MARTINS DE MENDON\u00c7A."}, {"id": "2809", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE \u00c0 SENHORA BET\u00c2NIA MOURA DE LIMA SILVA."}, {"id": "2810", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2810/projeto_de_resolucao_no_014-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR URBANO MAC\u00caDO GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "2811", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador Charles, Vereador Get\u00falio, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2811/projeto_de_resolucao_no_015-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O DA C\u00c2MARA FORA DE SUA SEDE."}, {"id": "2812", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2812/projeto_de_resolucao_no_016-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR RONEI MOREIRA CONRADO."}, {"id": "2813", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2813/projeto_de_resolucao_no_017-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR DOMINGOS JOS\u00c9 VIEIRA DE SOUSA."}, {"id": "2814", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2814/projeto_de_resolucao_no_018-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR SEBASTI\u00c3O PINTO CALDEIRA."}, {"id": "2815", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Get\u00falio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2815/projeto_de_resolucao_no_019-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR LIANDRO ALVES DE ALMEIDA."}, {"id": "2816", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Get\u00falio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2816/projeto_de_resolucao_no_020-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA NATALANDENSE AO SENHOR JUSTIMIANO DIAREDA BONSUCESSO."}, {"id": "2753", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Aclenio Lobo, Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2753/requerimento_esclarecimentos_do_descumprimento_das_emendas_impositivas_no_003-2024.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA AS EMENDAS IMPOSITIVAS 001/2017; 001 A 008/2018; 001 A 005/2020; 001 A 14/2021 E 001 A 013/2022."}, {"id": "2751", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2751/requerimento_no_004-2024.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n A-RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME DAS PESSOAS QUE FORAM INDENIZADAS E OS VALORES PAGOS, COM A PASSAGEM DA REDE DE ESGOTO DENTRO DAS SUAS PROPRIEDADES."}, {"id": "2752", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2752/requerimento_no_005-2024.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n 1- RELAT\u00d3RIO DE TODOS OS EMPREST\u00cdMOS REALIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, CONTENDO: \r\n A) VALOR DO EMPREST\u00cdMO; B) VALOR DAS PARCELAS; C) PARCELAS LIQUIDADAS E D) PARCELAS A LIQUIDAR."}, {"id": "2755", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2755/requerimento_no_006-2024.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n I- RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRE ELES: AGENTES POL\u00cdTICOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, CARGOS DE CONFIAN\u00c7A, CONTRATADOS (GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O), PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, COMO MEI, ME E EPP, FUNCION\u00c1RIOS TERCEIRIZADOS, ENFIM, DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DE UMA MANEIRA GERAL QUE APRESENTE V\u00cdNCULO COM EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2766", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2766/requerimento_no_007-2024.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n I- ONDE FORAM APLICADAS AS EMENDAS DESTINADAS PARA O MUNIC\u00cdPIO, PELOS DEPUTADOS NO PER\u00cdODO DE 2021 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2769", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2769/requerimento_no_008-2024.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n I- C\u00d3PIAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES REALIZADAS A PARTIR DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2024 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2770", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2770/requerimento_no_009-2024.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n A) LISTA QUE CONTENHA TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS E TEMPORARIAMENTE CONTRATADOS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA - MG. DEVENDO CONTER NA LISTA, O CARGO OCUPADO E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CADA SERVIDOR."}, {"id": "2775", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2775/requerimento_no_010-2024.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES DOCUMENTOS: I- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ASSUN\u00c7\u00c3O, PELO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA - MG, DA RESPONSABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODAVIA QUE LIGA NATAL\u00c2NDIA AO TREVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG (RODOVIA MODESTO ALVES MENDON\u00c7A); E II- C\u00d3PIA DO TERMO DE CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO JUR\u00cdDICO PELO QUAL O MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA - MG ASSUMIU A RESPONSABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA NATAL\u00c2NDIA - MG AO TREVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG (RODOVIA MODESTO ALVES MENDON\u00c7A)."}, {"id": "2781", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vereador Aclenio Lobo, Vereadora Noely, Vereador Charles", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2781/sibstitutivo_de_no_001_ao_projeto_de_lei_no_010-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE TRANSI\u00c7\u00c3O PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA - MG E A CERIM\u00d4NIA DE TRANSI\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2823", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Vereador Nen\u00ea Spirandeli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2823/redacao_final_do_projeto_de_lei_no_014-2024.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "2832", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Vereador Aclenio Lobo, Vereadora Noely, Vereador Charles, Vereador Hermes Mendes, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Nen\u00ea Spirandeli, Vereador Urbano, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2832/emenda_impositiva_no_001_ao_projeto_de_lei_no_014-2024.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ANEXO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO - QUADRO DA DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA, NO SEGUINTE DISPOSITIVO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O: OBJETO DO GASTO/NOME DA A\u00c7\u00c3O: AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO \u00d4NIBUS PARA O ESPORTE."}, {"id": "2821", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Vereador Aclenio Lobo, Vereadora Noely, Vereador Charles, Vereador Get\u00falio, Vereador Hermes Mendes, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Nen\u00ea Spirandeli, Vereador Urbano, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2821/emenda_impositiva_no_002_ao_projeto_de_lei_no_014-2024.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ANEXO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO - QUADRO DA DESPESAS - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA. \"TRANSFER\u00caNCIA A CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "2822", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Vereador Get\u00falio", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2822/emenda_impositiva_no_003_ao_projeto_de_lei_no_014-2024.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE O ANEXO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO - QUADRO DA DESPESA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA. \"APOIO/ASSIST\u00caNCIA AO PRODUTOR RURAL.\""}, {"id": "2820", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Vereador Aclenio Lobo, Vereadora Noely, Vereador Charles, Vereador Get\u00falio, Vereador Hermes Mendes, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Nen\u00ea Spirandeli, Vereador Urbano, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2820/emenda_supressiva_no_001_ao_projeto_de_lei_no_014-2024.pdf", "ementa": "FICA SUPRIMIDO O ART. 7\u00ba E SEUS INCISOS I, II E III DO PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2024, QUE TEM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: COM A SUPRESS\u00c3O DO ART.7\u00ba E SEUS INCISOSI, II E III DO PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2024 OS DEMAIS ARTIGOS DEVER\u00c3O SER REMUNERADOS."}, {"id": "2818", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador Aclenio Lobo, Vereadora Noely, Vereador Charles, Vereador Get\u00falio, Vereador Hermes Mendes, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Nen\u00ea Spirandeli, Vereador Urbano, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2818/emenda_modificativa_no_001_ao_projeto_de_lei_no_014-2024.pdf", "ementa": "D\u00ca -SE AO ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2024, A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 5\u00ba DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2025, FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS AO OR\u00c7AMENTO FISCAL AT\u00c9 O MONTANTE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA RECEITA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 2\u00ba DESTA LEI, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICI\u00caNCIA NAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, NA FORMA DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL 4.320/64."}, {"id": "2819", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vereador Aclenio Lobo, Vereadora Noely, Vereador Charles, Vereador Get\u00falio, Vereador Hermes Mendes, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Nen\u00ea Spirandeli, Vereador Urbano, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2819/emenda_modificativa_no_002_ao_projeto_de_lei_no_014-2024.pdf", "ementa": "D\u00ca-SE AO ART. 8\u00ba E SEUS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2024, A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 8\u00ba. DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3 OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FICA AUTORIZADA A INCLUS\u00c3O DE FONTES DE RECURSOS, NA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DAS RECEITAS E DESPESAS, NOS TERMOS DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR P\u00daBLICO APROVADO PELA PORTARIA CONJUNTA STN/SOF N\u00ba 1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS GASTOS P\u00daBLICOS; \u00a71\u00ba A FONTE DE RECURSOS CONSTITUI INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO GERENCIAL E SER\u00c1 ADEQUADA NA MEDIDA DAS FASES DE EXECU\u00c7\u00c3O DA RECEITA E DA DESPESA DE MODO A EVIDENCIAR AS FONTES DE FINANCIAMENTO DE GASTO P\u00daBLICO EFETIVAMENTE UTILIZADO. \u00a72\u00ba A INCLUS\u00c3O DE FONTES DE RECURSOS NA FORMA A QUE REFERE O CAPUT DESTE ARTIGO SE DAR\u00c1 ATRAV\u00c9S DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO E N\u00c3O ONERA OS \u00cdNDICES AUTORIZADOS DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS."}, {"id": "2757", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2757/resposta_ao_requerimento_no_006-2024.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 006/2024, PARA ENCAMINHAR RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS AGENTES POL\u00cdTICOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, CARGOS DE CONFIAN\u00c7A, CONTRATADOS (GRADUA\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O), CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO."}, {"id": "2758", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2758/oficio_no_30-2024.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 004/2024, INFORMAR O NOME DAS PESSOAS QUE FORAM INDENIZADAS E OS VALORES PAGOS COM A PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO DENTRO DAS SUAS PROPRIEDADES SENDO AS SEGUINTES: \r\n - JOS\u00c9 MARCELINO BARBOSA E J\u00daLIA MENDES DO AMARAL BARBOSA, VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); E \r\n - GERALDA CORREIA LACERDA, VALOR R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)."}, {"id": "2759", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2759/resposta_ao_requerimento_no_005-2024.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 005/2024, INFORMAMOS QUE FORAM REALIZADOS DOIS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL SENDO ELES ANEXOS."}, {"id": "2760", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2760/resposta_ao_requerimento_no_006-2024.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 006/2024, PARA ENCAMINHAR \"RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, COMO MEI, ME E EPP, FUNCION\u00c1RIOS TERCEIRIZADOS, ENFIM, DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DE UMA MANEIRA GERAL QUE APRESENTE V\u00cdNCULO COM EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "2776", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Geraldo Magela Gomes", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2776/resposta_ao_requerimento_no_010-2024.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 010/2024 \"QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES DOCUMENTOS: I- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ASSUN\u00c7\u00c3O, PELO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA - MG, DA RESPONSABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODAVIA QUE LIGA NATAL\u00c2NDIA AO TREVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG (RODOVIA MODESTO ALVES MENDON\u00c7A); E II- C\u00d3PIA DO TERMO DE CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO JUR\u00cdDICO PELO QUAL O MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA - MG ASSUMIU A RESPONSABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA NATAL\u00c2NDIA - MG AO TREVO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS - MG (RODOVIA MODESTO ALVES MENDON\u00c7A).\""}]}