{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2838", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2838/indicacao_no_001-2025.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DONA FLORA ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DE N\u00baS 1310 E 1370."}, {"id": "2839", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2839/indicacao_no_002-2025.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE INSTALAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "2840", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2840/indicacao_no_003-2025.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE DIVIDIR EM QUADRAS O TERRENO AINDA N\u00c3O UTILIZADO DO CEMIT\u00c9RIO E PADRONIZAR OS TIPOS DE T\u00daMULOS."}, {"id": "2841", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2841/indicacao_no_004-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n REFORMAR A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA."}, {"id": "2842", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2842/indicacao_no_005-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O AO LADO DA PISCINA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E COBERTURA DA MESMA."}, {"id": "2843", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2843/indicacao_no_006-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ACESSO \u00c0 INTERNET WI-FI GRATUITO EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, TAIS COMO A PRA\u00c7A ROM\u00c3O ALVES MIGUEL, CENTRO CULTURAL E O GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO."}, {"id": "2844", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2844/indicacao_no_007-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n QUE DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PARA CORRIGIR OS VAZAMENTOS DE \u00c1GUA DAS RESID\u00caNCIAS DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2845", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2845/indicacao_no_008-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n QUE PROVIDENCIAR RETIRAR A \u00c1GUA QUE FICA EMPOSSADA EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO RAVENGAR INDO AT\u00c9 A FRENTE DA IGREJA SHEKINAH."}, {"id": "2846", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho, Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2846/indicacao_no_009-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n INSTALAR PLACA NO TREVO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR LEANDRO ADJUTO, INDICANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO A IGREJINHA, SANTA MARIA, BOQUEIR\u00c3O E ADRIANO."}, {"id": "2847", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2847/indicacao_no_010-2025.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COLOCAR EM CADA SALA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM MONITOR."}, {"id": "2848", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2848/indicacao_no_011-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n QUE DISPONIBILIZA UM MONITOR PARA CADA VE\u00cdCULO DE TRASNPORTE ESCOLAR."}, {"id": "2849", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2849/indicacao_no_012-2025.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ATUALIZAR O VALOR DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2850", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador C\u00e8sar, Vereador Eli, Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2850/indicacao_no_013-2025.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJAM RECOLHIDOS DIARIAMENTE \u00c0 GARAGEM DA SEDE DA PREFEITURA, E N\u00c3O PERMANE\u00c7A NA RESID\u00caNCIA DE QUEM O UTILIZAR."}, {"id": "2851", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2851/indicacao_no_014-2025.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ATUALIZAR O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "2852", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2852/indicacao_no_015-2025.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ATUALIZAR O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "2857", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2857/indicacao_no_016-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO E SEGURAN\u00c7A COM SISTEMA DE GRAVA\u00c7\u00c3O QUE PERMITA ARMAZENAR IMAGENS POR UM PER\u00cdODO DE TEMPO RAZO\u00c1VEL NAS SA\u00cdDAS COMO MANGAL, LIX\u00c3O, S\u00d4 QUIM E ILDEU."}, {"id": "2858", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2858/indicacao_no_017-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS DUAS LIXEIRAS/CONT\u00caINERS/CONTENTORES, DE APROXIMADAMENTE 500 LITROS CADA UMA, NOS QUARTEIR\u00d5ES DA CIDADE, ESPECIFICANDO COMO LIXO COMUM E RECICL\u00c1VEL."}, {"id": "2859", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2859/indicacao_no_018-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES PARA CONSTRUIR AS CAL\u00c7ADAS DE PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "2860", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador C\u00e8sar", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2860/indicacao_no_019-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: A COLOCA\u00c7\u00c3O/INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO INDUSTRIAL NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA."}, {"id": "2861", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador C\u00e8sar", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2861/indicacao_no_020-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O/INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPORTIVA PARA COBERTURA DO CAMPO SOCIETY E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUZES."}, {"id": "2862", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador C\u00e8sar", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2862/indicacao_no_021-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE PROVIDENCIE A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA NO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO.."}, {"id": "2863", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador C\u00e8sar", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2863/indicacao_no_022-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO GERALDO PEREIRA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO, PARA QUE SIRVA COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICOS E CAMPANHAS DE VACINAS."}, {"id": "2864", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador C\u00e8sar", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2864/indicacao_no_023-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LINHA BASE E ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO QUE VISAM RECUPERAR, CONVERSAR E ADEQUAR AS VIAS, DE MODO A GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E FUNCIONALIDADE."}, {"id": "2865", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2865/oficio_010-2025-gsc.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NOS BOLS\u00d5ES DOS ASSENTAMENTOS PA SACO DO RIO PRETO, MANGAL, VEREDA DO MEIO E ZONA RURAL CONHECIDA COMO RIACHO DOS CAVALOS."}, {"id": "2867", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2867/indicacao_no_025-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n SINALIZA\u00c7\u00c3O REFERENTE A PONTE MAMONEIRAS INDICANDO QUE A MESMA \u00c9 ESTREITA."}, {"id": "2868", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2868/indicacao_no_026-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2869", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2869/indicacao_no_027-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n EFETUAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DA CASA DE PROPRIEDADE DO FALECIDO GERALDO MACEDO, DESTINAR PARA USO EXCLUSIVO DAS FIANDEIRAS E REALIZAR O PROCESSO PARA TOMBAMENTO HIST\u00d3RICO."}, {"id": "2870", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2870/indicacao_no_028-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n ELABORAR UM PROJETO PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA REFORMAR PELO MENOS 25 CASAS POR ANO."}, {"id": "2871", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2871/indicacao_no_029-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR SERVINDO UM CAF\u00c9 COM P\u00c3O PARA OS TRABALHADORES BOIAS FRIAS DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n DESTA FEITA, POR ESTAR ATENTO \u00c0S NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O, DEVE-SE DAR PRIORIDADE E A MELHORIA E MEDIDA QUE SE IMP\u00d5E."}, {"id": "2872", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2872/indicacao_no_030-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n REFAZER A COBERTURA NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA. \r\n DESTA FEITA, POR ESTAR ATENTO \u00c0S NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O, DEVE-SE DAR PRIORIDADE E A MELHORIA E MEDIDA QUE SE IMP\u00d5E."}, {"id": "2873", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2873/indicacao_no_031-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n AMPLIA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA CIDADE DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "2874", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2874/indicacao_no_032-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n COLOCA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR ZEZINHO DO CRIOLO, NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2875", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2875/indicacao_no_033-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n COLOCA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO E ATERRO NA LINHA BASE DO PA MANGAL, QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO Z\u00da, SIDNEY, VICENTINHO E SELMO DA MADALENA."}, {"id": "2877", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2877/indicacao_no_034-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n CONSTRUIR UM MURO EM VOLTA E REFORMAR O POSTO DE SA\u00daDE, DO PA VEREDA DO MEIO, BEM COMO INSTALAR C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "2878", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2878/indicacao_no_035-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO QUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADA NA AVENIDA NATAL\u00cdCIO, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO."}, {"id": "2879", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2879/indicacao_no_036-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n INSTALAR/MONTAR UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE UNA\u00cd."}, {"id": "2880", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2880/indicacao_no_037-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n PROVIDENCIAR UM MEIO DE TRANSPORTE PARA LEVAR OS ALUNOS QUE FAZEM FACULDADE EM UNA\u00cd, NAS SEGUNDAS-FEIRAS COM HAR\u00c1RIO DE SA\u00cdDA \u00c0S 05:00 HORAS."}, {"id": "2883", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2883/indicacao_no_038-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n REALIZAR UMA LIMPEZA NAS LINHAS BASE DOS PA SACO DO RIO PRETO, MANGAL E VEREDA DO MEIO."}, {"id": "2884", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleuton", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2884/indicacao_no_039-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n PROVIDENCIAR UM VE\u00cdCULO MAIOR, PODENDO SER UMA VAN, PARA O TRANSPORTE DOS FEIRANTES DOS ASSENTAMENTOS PA SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL, NOS DIAS DE FEIRA-LIVRE."}, {"id": "2900", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2900/indicacao_no_040-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n FAZER UMA E REFORMA E CERCAR COM ALAMBRADO O POSTO DE SA\u00daDE DO PA MANGAL, BEM COMO DESTINAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER OS MORADORES TANTO DO PA MANGAL QUANTO DO PA VEREDA DO MEIO."}, {"id": "2901", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2901/indicacao_no_041-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: \r\n COBRAR PROVID\u00caNCIAS DAS EMPRESAS RESPONS\u00c1VEIS NO QUE DIZ RESPEITO AOS ESTRAGOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NAS NOVAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "2904", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2904/indicacao_no_042-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: ELABORAR UM PROJETO COM A FINALIDADE DE ESTAR CONSTRUINDO CAL\u00c7ADAS PARA AS PESSOAS CONSIDERADAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2905", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2905/indicacao_no_043-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: ILUMINAR O CEMIT\u00c9RIO LOCAL \"SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS\"."}, {"id": "2906", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2906/indicacao_no_044-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DONA FLORA 1720, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR QUIDINHO."}, {"id": "2907", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2907/indicacao_no_045-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A ESTRATEGICAMENTE POSICIONADAS NO INTERIOR DO GIN\u00c1SIO."}, {"id": "2908", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2908/indicacao_no_046-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA E REATIVA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO PA SACO DO RIO PRETO."}, {"id": "2909", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2909/indicacao_no_047-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E OS DEVIDOS REPAROS NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 UNIDADE DA COPASA, DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "2910", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleuton", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2910/indicacao_no_048-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DO CEMIT\u00c9RIO, ESPECIALMENTE COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA DOA MUROS E SERVI\u00c7OS PERI\u00d3DICOS DE LIMPEZA, TENDO EM VISTA QUE, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS, O MATO CRESCE DE FORMA INTENSA, COMPROMETENDO A CONSERVA\u00c7\u00c3O, E ORGANIZA\u00c7\u00c3O E O ASPECTO DO LOCAL."}, {"id": "2911", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleuton", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2911/indicacao_no_049-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO UMA VEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE PA SACO DO RIO PRETO."}, {"id": "2912", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleuton", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2912/indicacao_no_050-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER DIARIAMENTE NA COMUNIDADE PA SACO DO RIO PRETO."}, {"id": "2913", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleuton", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2913/indicacao_no_051-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DO CUTUVELO, LOCALIZADO NO PA SACO DO RIO PRETO."}, {"id": "2914", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2914/indicacao_no_052-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE O MUNIC\u00cdPIO INTERVENHA JUNTO \u00c0 COPASA PARA QUE SEJA REALIZADA A CORRE\u00c7\u00c3O DOS REMENDOS FEITOS NO ASFALTO AP\u00d3S A EXECU\u00c7\u00c3O DE SEUS SERVI\u00c7OS, GARANTINDO QUE O REPARO SEJA FEITO COM QUALIDADE, DE FORMA NIVELADA E COM MATERIAL ADEQUADO, A FIM DE EVITAR BURACOS, DESN\u00cdVEIS E PREJU\u00cdZOS \u00c0 TRAFEGABILIDADE DAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "2915", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador C\u00e8sar, Vereador Cleuton, Vereador Eli, Vereador Jo\u00e3ozinho, Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2915/indicacao_no_053-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO REALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E ADOTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS DEPEND\u00caNCIAS DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2916", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2916/indicacao_no_054-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, DISPONIBILIZE UM \u00d4NIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO PA SACO DO RIO PRETO UMA VEZ POR SEMANA, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTA-LOS AT\u00c9 A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO PARA REALIZAREM SUAS COMPRAS E ATIVIDADES ESSENCIAIS."}, {"id": "2922", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2922/indicacao_no_055-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 IGREJA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MANGAL (PA MANGAL)."}, {"id": "2923", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2923/indicacao_no_056-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS COM MANILHAS NO FINAL DA RUA BAHIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 520, PARA CAPTA\u00c7\u00c3O E ESCOAMENTO DA \u00c1GUA ACUMULADA NO LOCAL."}, {"id": "2924", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2924/indicacao_no_057-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS ESPORTES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 435."}, {"id": "2925", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2925/indicacao_no_058-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE SEJAM ABERTOS MAIS BURACOS ADEQUADOS NO TERRENO DO LIX\u00c3O PARA DESCARTE DE LIXO E QUE SE CRIE UMA POL\u00cdTICA DE TRATAMENTO E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL EM PARCERIA COM OS MORADORES DA CIDADE."}, {"id": "2926", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2926/indicacao_no_059-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. PAULO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PAULINHO, SITUADA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, NOS FUNDOS DA IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "2927", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2927/indicacao_no_060-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NO FINAL DA RUA BAHIA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. PAULO TITO."}, {"id": "2928", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2928/indicacao_no_061-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA PARA ATENDER OS PRODUTORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "2931", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2931/indicacao_no_062-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO CELULAR DE USO EXCLUSIVO PARA O CRAS - CENTRO DE REFER\u00caNCIA SE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2932", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2932/indicacao_no_063-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE O SETOR COMPETENTE A REALIZE OS SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PORTO DO SACO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA COM ONDULA\u00c7\u00d5ES, PREJUDICANDO A PR\u00c1TICA ESPORTIVA. SOLICITA-SE AINDA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO CAMPO, GARANTINDO MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O PELA COMUNIDADE LOCAL, AL\u00c9M DE PROPORCIONAR SEGURAN\u00c7A E MELHOR APAR\u00caNCIA AO LOCAL."}, {"id": "2933", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2933/indicacao_no_064-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES DE LAZER E INTERATIVIDADE PARA OS IDOSOS, BEM COMO DISPONIBILIZADO UM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DESSAS ATIVIDADES."}, {"id": "2934", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2934/indicacao_no_065-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE SEJA REALIZADA A REVIS\u00c3O DOS \u00cdNDICES APLICADOS NO REAJUSTES SALARIAL ANTERIORMENTE CONCEDIDO, BEM COMO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTES \u00c0 RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS ANOS DE 2016 E 2017, UMA VEZ QUE TAIS REAJUSTES FORAM CONCEDIDOS DE MANEIRA ESCALONADA E N\u00c3O CONTEMPLARAM O PAGAMENTO INTEGRAL DOS RETROATIVOS A PARTIR DA DATA DE CADA ANO."}, {"id": "2935", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2935/indicacao_no_066-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: PROMOVER A REAJUSTE DO VALE-REFEI\u00c7\u00c3O CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, DESDE SUA CRIA\u00c7\u00c3O, NUNCA PASSOU POR ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE VAPORES, TORNANDO-SE DEFASADO FRENTE AO CUSTO DE VIDA ATUAL."}, {"id": "2936", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2936/indicacao_no_067-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS CA\u00c7ADAS DA CIDADE PELO MENOS DUAS VEZES AO ANO, DE FORMA A GARANTIR MELHOR ORGANIZA\u00c7\u00c3O VISUAL, SEGURAN\u00c7A E EMBELEZAMENTO URBANO."}, {"id": "2939", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2939/indicacao_no_68-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "2942", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2942/indicacao_no_069-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO QUE SEJA DESTINADO PARA O USO EXCLUSIVO DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O: * UM VE\u00cdCULO; * UM COMPUTADOR; * UM FOG\u00c3O; * UMA GELADEIRA; * MATERIAL DID\u00c1TICO; * UM VENTILADOR."}, {"id": "2943", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2943/indicacao_no_070-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUN\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "2950", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2950/indicacao_no_071-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADES) NOS DOIS LADOS DA VIA NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA N\u00ba 1750, LOCALIZADA NA AVENIDA UNA\u00cd."}, {"id": "2951", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2951/indicacao_no_072-2025.pdf", "ementa": "SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA: QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS NUMERA\u00c7\u00d5ES DAS RESID\u00caNCIAS E IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES QUANTO \u00c0 DESORDEM E FALTA DE SEQU\u00caNCIA L\u00d3GICA NA NUMERA\u00c7\u00c3O DAS CASAS."}, {"id": "2855", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Cleuton", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2855/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2025.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATAL\u00c2NDIA, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2020, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "2882", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Cleuton", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2882/projeto_de_decreto_legislativo_no_002-2025.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATAL\u00c2NDIA, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2023, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "2930", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Cleuton", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2930/projeto_de_decreto_legislativo_no_003-2025.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATAL\u00c2NDIA, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2022, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "2903", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2903/projeto_de_lei_complementar_no_001_30-04-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA DISCIPLINAR A REMO\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES."}, {"id": "2856", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Cleuton, Vereador Fabinho, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Uvaildo, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2856/projeto_de_lei_no_001_01-01-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2853", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2853/projeto_de_lei_no_002-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2866", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2866/projeto_de_lei_no_003-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2854", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Cleuton, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Uvaildo, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2854/projeto_de_lei_no_004-2025.pdf", "ementa": "REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "2876", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2876/projeto_de_lei_no_005_11-03-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADERIR AO SERVI\u00c7O REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIN\u00d3POLIS DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2902", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2902/projeto_de_lei_no_006_19-03-2025.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07, DE 01 DE JUNHO DE 2007, QUE \"ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", QUE PASSA A VIGORAR NA FORMA DO ANEXO I DESTA LEI."}, {"id": "2881", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2881/projeto_de_lei_no_007_08-04-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 321, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA URBANA E RURAL - PROMEUR, REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS, CAMINH\u00d5ES E SERVIDORES, PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A PARTICULARES, EM \u00c1REA URBANO E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2990", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2990/projeto_de_lei_no_008_15-04-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA B\u00cdBLIA COMO MATERIAL PARADID\u00c1TICO COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2917", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2917/projeto_de_lei_no_009_26-05-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS E/OU EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": "2918", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2918/projeto_de_lei_no_010_11-06-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2920", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2920/projeto_de_lei_no_011_27-06-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2919", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2919/projeto_de_lei_no_012_30-06-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2929", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2929/projeto_de_lei_no_013_30-07-2025.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2937", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2937/projeto_de_lei_no_014_03-09-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVADO DE D\u00c9BITO TRIBUT\u00c1RIO COM A FAZENDA P\u00daBLICA, DENOMINADO \"NATAL\u00c2NDIA EM DIA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2944", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2944/projeto_de_lei_no_015_03-09-2025.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA DISPOR SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2938", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2938/projeto_de_lei_no_016_27-08-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O INCENTIVO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA - GIFCON E VALOR DE INCENTIVO AO MONITOR ESCOLAR - VIM, NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL\u00c2NDIA /MG."}, {"id": "2949", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2949/projeto_de_lei_no_017_03-10-2025.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO EDIF\u00cdCIO-SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "2946", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2946/projeto_de_lei_no_018_08-10-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2947", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2947/projeto_de_lei_no_019_30-09-2025.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2948", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2948/projeto_de_lei_no_020_13-10-2025.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2953", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2953/projeto_de_lei_no_021-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2952", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2952/projeto_de_lei_no_022_29-10-2025.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2991", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2991/projeto_de_lei_no_023_03-11-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2954", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2954/projeto_de_lei_no_024-2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "2992", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2992/projeto_de_lei_no_025_27-11-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2959", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2959/projeto_de_lei_no_026-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 315, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSI\u00c7\u00c3O E ADEQUADA\u00c7\u00c3O AO PROCESSO UNIFICADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2983", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleuton, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2983/projeto_de_resolucao_no_001_12-06-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL, C\u00c9LULA DE IDENTIDADE PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES E C\u00c9LULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA-MG."}, {"id": "2984", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleuton, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2984/projeto_de_resolucao_no_002_12-06-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "2833", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2833/requerimento_no_001-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n A) LISTA QUE CONTENHA TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS E TEMPORARIAMENTE CONTRATADOS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "2834", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2834/requerimento_no_002-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n A) C\u00d3PIA DO DOCUMENTO DE FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DE USO REALIZADO ENTRE MUNIC\u00cdPIO E O SENHOR JO\u00c3O CARLOS SOUZA FILHO, REFERENTE O LOTE SITUADO NA RUA BRASIL. \r\n B) QUE TIPO DE VERDURAS S\u00c3O FORNECIDAS PARA A ESCOLA, BEM COMO A QUANTIDADE POR SEMANA. \r\n C) C\u00d3PIA DO DOCUMENTO DE FORMALIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SENHOR JO\u00c3O CARLOS SOUZA FILHO, CONTENDO VALOR E CARGO QUE OCUPA."}, {"id": "2835", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador C\u00e8sar, Vereador Eli, Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2835/requerimento_no_003-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n A) APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MANDATO ANTERIOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 2021 A 2024."}, {"id": "2836", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2836/requerimento_no_004-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n A) O MOTIVO PELO QUAL EST\u00c3O CONTRATANDO NOVOS SERVIDORES E N\u00c3O CONVOCANDO PARA POSSE CONFORME LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2024. \r\n B) RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES APROVADOS E N\u00c3O EMPOSSADOS AT\u00c9 O MOMENTO."}, {"id": "2837", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2837/oficio_007-2024-gsc.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n A) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS USADOS PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES SEJAM CONTEMPLADOS COM OS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS OFERECIDOS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2885", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador C\u00e8sar, Vereador Eli, Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2885/requerimento_no_007-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) RELA\u00c7\u00c3O DETALHADA DAS HORAS TRABALHADAS PELAS M\u00c1QUINAS UTILIZADAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, COM INDICA\u00c7\u00c3O DOS REGISTROS DE HOR\u00cdMETRO E INDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS BENEFICIADAS PELOS SERVI\u00c7OS, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2021 AT\u00c9 A PRESENTE DATA. B) INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE AS SISTEM\u00c1TICA DE PAGAMENTO ADOTADA: SE OS VALORES EST\u00c3O SENDO QUITADOS PREVIAMENTE OU SOMENTE AP\u00d3S A EFETIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "2886", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador C\u00e8sar", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2886/requerimento_no_008-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) C\u00d3PIA DA FOLHA DE PONTO, OU ESPELHO DE PONTO, DA FREQU\u00caNCIA DOS MOTORISTAS QUE ATUAM NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, DE JANEIRO/2025 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2887", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador C\u00e8sar, Vereador Cleuton, Vereador Eli, Vereador Fabinho, Vereador Jo\u00e3ozinho, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Uvaildo, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2887/requerimento_no_009-2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) C\u00d3PIA DO CONTRATO E INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA CIVIL E AMBIENTAL ENGENHARIA PECSE LTDA CNPJ: 22.931.312/0001-51, RELATANDO AS VISITAS REALIZADAS PELO ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL NO EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "2921", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2921/substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_03-07-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2945", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2945/substitutivo_no_1_projeto_de_lei_no_015-2025.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA DISPOR SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2957", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Vereador Cleuton", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2957/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_024-2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "2969", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Vereador C\u00e8sar, Vereador Cleuton, Vereador Eli, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2969/emenda_impositiva_no_001-2025_ao_projeto_de_lei_no_024-2025.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 001/2025 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2025 \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2960", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador Fabinho, Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2960/emenda_impositiva_no_002-2025_ao_projeto_de_lei_no_024-2025.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 002/2025 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2025 \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2956", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2956/emenda_impositiva_no_003-2025_ao_projeto_de_lei_no_024-2025.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 003/2025 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2025. \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2970", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Vereador C\u00e8sar, Vereador Cleuton, Vereador Eli, Vereador Fabinho, Vereador Jo\u00e3ozinho, Vereador Marquim do 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