{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2965", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2965/indicacao_no_001-2026.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCALA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O ENTRE AS BIOQU\u00cdMICAS DO MUNIC\u00cdPIO, DE MODO QUE, DURANTE O PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS, LICEN\u00c7AS OU AFASTAMENTOS DA PROFISSIONAL RESPONS\u00c1VEL, A OUTRA POSSA ASSUMIR TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES, GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DA FARMACINHA MUNICIPAL E DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2966", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2966/indicacao_no_002-2026.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DO BAIRRO BELA VISTA, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, CONFORME AS NORMAS DE TR\u00c2NSITO VIGENTES."}, {"id": "2967", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2967/indicacao_no_003-2026.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO(S) DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DO POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL."}, {"id": "2968", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2968/indicacao_no_004-2026.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O APROPRIADO PARA A COLETA DE LIXO, EQUIPADO COM COMPACTADOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2971", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2971/indicacao_no_005-2026.pdf", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO \u00c0: - INSTALA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE UMA RECEP\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNIC\u00cdPIO, COM A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR(A) RESPONS\u00c1VEL PELO ATENDIMENTO INICIAL AO P\u00daBLICO."}, {"id": "2972", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2972/indicacao_no_006-2026.pdf", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO : - A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS E \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. PAULO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PAULINHO, SITUADA A RUA SANTO ANT\u00d4NIO, NOS FUNDOS DA IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "2973", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2973/indicacao_no_007-2026.pdf", "ementa": "QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO : - \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS DUAS LIXEIRA/ CONT\u00caINERES/ CONTENTORES, COM CAPACIDADE DE 500 LITROS CADA, NOS QUARTEIR\u00d5ES DA CIDADE DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PARA LIXO COMUM E LIXO RECICL\u00c1VEL."}, {"id": "2974", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2974/indicacao_no_008-2026.pdf", "ementa": "INDICAR A REVIS\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM FOCO NA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO BASE DAS CATEGORIAS."}, {"id": "2975", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2975/indicacao_no_009-2026.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA NOVA AVALIA\u00c7\u00c3O DO LTCAT - LAUDO T\u00c9CNICO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DO TRABALHO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (USB), COMO PSIC\u00d3LOGA E FISIOTERAPEUTAS."}, {"id": "2976", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2976/indicacao_no_010-2026.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE EM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, NOS MOLDES DO CURSO DE MOTORISTA SOCORRISTA DO SAMU."}, {"id": "2977", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2977/indicacao_no_011-2026.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA ADEQUADA EM FRENTE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SA\u00cdDA DA CIDADE."}, {"id": "2978", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador C\u00e8sar", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2978/indicacao_no_012-2026.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE, POR MEIO DE VAN, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA BUSCAR OS JOGADORES DO ASSENTAMENTO PA PORTO DO SACO, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS TREINOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO CAMPO MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "2979", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Eli", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2979/indicacao_no_013-2026.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE MONITORAMENTO NA PRA\u00c7A ROM\u00c3O MIGUEL ALVES E NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO OT\u00c1VIO SPIRANDELI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2980", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cleuton", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2980/indicacao_no_014-2026.pdf", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS DE NEUROLOGIA E ORTOPEDIA NO MUNIC\u00cdPIO, PASSANDO A OCORRER AO MENOS DUAS VEZES AO M\u00caS."}, {"id": "2981", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2981/indicacao_no_015-2026.pdf", "ementa": "QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "2982", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fabinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2982/indicacao_no_016-2026.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO \u00c0 REFORMA DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2987", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2987/indicacao_no_017-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE \u00c0S SERVIDORAS QUE EXERCEM AS FUN\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS GERAIS E COZINHEIRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "2988", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2988/indicacao_no_018-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CONSERTO/ RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NOS LOCAIS ABAIXO ESPECIFICADO: -RUA SANTO ANT\u00d4NIO DA CASA, N\u00ba 171, ESQUINA COM A RUA ABAET\u00c9, AT\u00c9 A RUA BAHIA; -RUA BAHIA, AT\u00c9 A RUA DONA FLORA; -RUA BRASIL, ENTRE RUA MACHADO E A RUA NATAL\u00cdCIO; -RUA OLEG\u00c1RIO, ENTRE A RUA DONA FLORA E A RUA DAS ALMAS; - RUA S\u00c3O JO\u00c3O, ENTRE RUA MACHADO E A RUA NATAL\u00cdCIO; - RUA JO\u00c3O BATISTA, ENTRE RUA SANTO ANT\u00d4NIO E A RUA DONA FLORA; - RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, ENTRE A RUA MACHADO E A RUA NATAL\u00cdCIO; - RUA SALDANHA, ENTRE A RUA NATAL\u00cdCIO E A RUA MACHADO; - RUA DOS ESPORTES, ENTRE A RUA DONA FLORA E A RUA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2989", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2989/indicacao_no_019-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE OS MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO SEJAM FORMALMENTE RECONHECIDOS E ENQUADRADOS COMO CONDUTORES DE AMBUL\u00c2NCIA."}, {"id": "2993", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2993/indicacao_no_020-2026.pdf", "ementa": "V\u00caM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA/MG."}, {"id": "2994", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2994/indicacao_no_021-2026.pdf", "ementa": "V\u00caM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAULO S\u00c9RGIO LAURINDO MODESTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS MONITORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N\u00ba 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026."}, {"id": "2995", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador Fabinho, Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2995/indicacao_no_022-2026.pdf", "ementa": "VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXECELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO DIABETES E DE ASSIST\u00caNCIA INTERGRAL \u00c0 PESSOA DIAB\u00c9TICA, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES TIPO 1, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE."}, {"id": "3001", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador C\u00e8sar", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3001/indicacao_no_023-2026.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA SA\u00cdDA PARA O LIX\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DO C\u00d3RREGO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA GARAGEM DO SE. MARCIO."}, {"id": "3002", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3002/indicacao_no_024-2026.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A TROCA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "3003", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3003/indicacao_no_025-2026.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DE CIMENTO OU CONFECCIONADAS A PARTIR DE MANILHAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, MEDIANTE PR\u00c9VIA CONSULTA AO SECRET\u00c1RIO DA PASTA, A FIM DE DEFINIR A QUANTIDADE NECESS\u00c1RIA E OS LOCAIS ADEQUADOS PARA INSTAL\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3014", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3014/indicacao_no_026-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA, POR MEIO DE ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA- ETA COMPACTA OU CONVENCIONAL, NOS ASSENTAMENTOS VEREDA DO MEIO E MANGAL, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA DENTRO DOS PADR\u00d5ES DE POTABILIDADE EXIGIDOS."}, {"id": "3004", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador C\u00e8sar, Vereador Eli, Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3004/indicacao_no_027-2026.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA VIABILIZAR, COM URG\u00caNCIA, A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NA RUA BAHIA, N\u00ba 565 E N\u00ba 570."}, {"id": "3005", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador C\u00e8sar", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3005/indicacao_no_028-2026.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3007", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3007/indicacao_no_029-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUINHOS INFANTIS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NA PRA\u00c7A ROM\u00c3O MIGUEL ALVES E NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, PROPORCIONANDO ESPA\u00c7OS ADEQUADOS DE LAZER E CONVIV\u00caNCIA PARA AS CRIAN\u00c7AS E FAM\u00cdLIAS NATALANDENSE."}, {"id": "3008", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3008/indicacao_no_030-2026.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ESGOTO AT\u00c9 AS RESID\u00caNCIAS DE N\u00ba 470 E N\u00ba 520, LOCALIZADAS NA AVENIDA CALIM\u00c9RIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3009", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3009/indicacao_no_031-2026.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA \u00c1REA DA FEIRA MUNICIPAL, DESTINADOS AO USO DOS CLIENTES E FREQUENTADORES DO LOCAL."}, {"id": "3010", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Uvaildo", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3010/indicacao_no_032-2026.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO MUNIC\u00cdPIO, SENDO: * UM EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 568 DA RUA VEREADOR ADILON; * OUTRO EM FRENTE \u00c0 QUADRA POLISPORTIVA DA RUA GERALDO MARIA LOUZADA."}, {"id": "3011", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3011/indicacao_no_033-2026.pdf", "ementa": "VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: QUE JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA VEREADOR ADILON AT\u00c9 A AVENIDA CALIM\u00c9RIA."}, {"id": "3012", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquim do Rum\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3012/indicacao_no_034-2026.pdf", "ementa": "VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: QUE JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA UMA REVIS\u00c3O GERAL NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A CIDADE, COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, DANIFICADAS E COM BAIXA LUMINOSIDADE."}, {"id": "3013", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador C\u00e8sar, Vereador Cleuton, Vereador Eli, Vereador Fabinho, Vereador Jo\u00e3ozinho, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Uvaildo, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3013/indicacao_no_035-2026.pdf", "ementa": "APRESENTAR A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA/MG, PARA QUE SEJA ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O REMUNERAT\u00d3RIA DAS SERVIDORAS OCUPANTES DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "2961", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2961/projeto_de_lei_no_001_29-01-2026.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "2962", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2962/projeto_de_lei_no_002_29-01-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2963", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Cleuton, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Uvaildo, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2963/projeto_de_lei_no_005_09-02-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE NATAL\u00c2NDIA."}, {"id": "2964", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Cleuton, Vereador Marquim do Rum\u00e3o, Vereador Uvaildo, Vereador Z\u00e9 Matraca", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2964/projeto_de_lei_no_006_09-02-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NATAL\u00c2NDIA/MG."}, {"id": "2985", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2985/projeto_de_lei_no_007-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADQUIRIR, MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, \u00c1REA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DESTINADA \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS P\u00daBLICOS E INSTITUCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2996", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2996/projeto_de_lei_no_008_30-03-2026_2.pdf", "ementa": "DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA COMO \"BIBLIOTECA PROFESSORA GILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA\"."}, {"id": "2997", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2997/projeto_de_lei_no_009_01-04-2026.pdf", "ementa": "RATIFICA A 6\u00aa ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES (CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO) DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA REGI\u00c3O AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO."}, {"id": "3000", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3000/projeto_de_lei_no_010_01-04-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A BASE DE C\u00c1LCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES COM PISO SALARIAL PROFISSIONAL FIXADO EM LEI."}, {"id": "2998", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2998/projeto_de_lei_no_011_07-04-2026.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2999", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2999/projeto_de_lei_no_012_27-04-2026.pdf", "ementa": "DENOMINA \"AVENIDA VEREADOR Z\u00c9 BISCOITO\" A VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MAMONEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE NATAL\u00c2NDIA/MG."}, {"id": "3015", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador C\u00e8sar", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3015/requerimento_no_003-2026.pdf", "ementa": "VEM, RESPEITOSAMENTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DA VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUE SEJA FORNECIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DAS DESPESAS COM PESSOAL REFERENTES \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NO PA PORTO DO SACO, ESPECIFICANDO: * RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS SERVIDORES E/ OU PRESTADORES DE SERVI\u00c7O QUE ATUARAM NA OBRA; * FUN\u00c7\u00c3O DESEMPENHADA POR CADA UM; * PER\u00cdODO DE ATUA\u00c7\u00c3O; * VALORES PAGOS INDIVIDUALMENTE, DISCRIMINANDO SAL\u00c1RIOS, DI\u00c1RIAS, HORAS EXTRAS OU QUAISQUER OUTRAS VERBAS; * FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA CUSTEIO DA M\u00c3O DE OBRA."}, {"id": "3006", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Noely, Vereador C\u00e8sar, Vereador Eli, Vereador Jo\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3006/requerimento_no_004-2026.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE \u00c0 C\u00c2MARA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS MOTIVOS PELOS QUAIS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL EST\u00c3O SENDO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, AO INV\u00c9S DE RECEBEREM A DEVIDA NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE NOS CARGOS PARA QUAIS FORAM APROVADOS. REQUER, ESPECIALMENTE: 1. A JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA E JUR\u00cdDICA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS COM CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO VIGENTE; 2. INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAIS CARGOS POSSUEM APROVADOS CONTRATADOS SEM A DEVIDA POSSE; 3. A PREVIS\u00c3O PARA NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS; 4. SE H\u00c1 IMPEDIMENTO LEGAL, FINANCEIRO OU ADMINISTRATIVO PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS NOMEA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2986", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "S", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2986/substitutivo_1_ao_projeto_de_lei_no_007-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADQUIRIR, MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, \u00c1REA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, DESTINADA \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS P\u00daBLICOS E INSTITUCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3016", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta de Requerimento", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3016/resposta_do_requerimento_no_004-2026.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00ba 004/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JO\u00c3O MARIA, ELI PEREIRA, CESAR SOARES E NOELY MARIA."}, {"id": "3017", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RI", "tipo__descricao": "Resposta de Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Laurindo Modesto", "texto_original": "http://sapl.natalandia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3017/reaposta_as_indicacoes_no_017-2026_e_no_019-2026.pdf", "ementa": "ASSUNTO: RESPOSTA \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 017/2026 E N\u00ba 019/2026."}]}