Lei-PE nº 528, de 28 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
528
Ano
2025
Data
28/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica