SAPL - Câmara Municipal de Natalândia

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1071 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 6, de 03 de março de 1998 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5, de 03 de março de 1998 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE- PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4, de 03 de março de 1998 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO E VICE PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 3, de 03 de março de 1998 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 2, de 17 de fevereiro de 1998 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 02 de fevereiro de 1998 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 1998 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 29 de dezembro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 29 de dezembro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 12 de dezembro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À UVERNOM- UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE MINEIRO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 01 de dezembro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 21 de novembro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 17 de novembro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 17 de novembro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO - APEPROVEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 27 de outubro de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Regimento Interno nº 1, de 27 de outubro de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: REGIMENTO INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 24 de outubro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA (MG) - COMEN - E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 21 de outubro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA SACO DO RIO PRETO - APEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 21 de outubro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A LETRA DO HINO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 11, de 22 de setembro de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 15 de setembro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA-MG, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 10, de 08 de setembro de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 05 de setembro de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 25 de julho de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 25 de julho de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DE TERRENO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 30 de junho de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 30 de junho de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 30 de junho de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE ÁGUAS EMENDADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 30 de junho de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, E A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUEMENCIONA À TELECOMUNICAÇÃO DE BRASÍLIA/AS - TELEBRASÍLIA - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 23 de junho de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES PRÉ-ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 23 de junho de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 23 de junho de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E SEUS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAT EM NATALÂNDIA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica do Município nº 1, de 21 de junho de 1997 Órgão: SALA DAS SESSÕES - SS Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de junho de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA FORA DE SUA SEDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 28 de maio de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 22 de maio de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 9, de 22 de maio de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE- PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 8, de 22 de maio de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE- PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 7, de 22 de maio de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE- PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 14 de maio de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 6, de 02 de maio de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 02 de maio de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: ALTERA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5, de 02 de maio de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 28 de abril de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA A FILIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES DE BRASÍLIA-DF, COM SEUS MUNICÍPIOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 28 de abril de 1997 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL 016/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4, de 17 de março de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO CONSTITUCIONAL DA 1ª CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 17 de março de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA I CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DE NATALÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 17 de março de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de março de 1997 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MINICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1071 normas.