SAPL - Câmara Municipal de Natalândia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 397, de 26 de agosto de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DENOMINA "VEREADOR JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS" O CORETO SITUADO NA PRAÇA MIGUEL ALVES ROMÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 26 de agosto de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO MINICÍPIO DE NATALÂNDIA NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DECORRÊNCIA DA OUTORGA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 11, de 26 de agosto de 2019 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA PEREIRA DA SILVA PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSORA DA COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 10, de 26 de agosto de 2019 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA FLORIZA DE SOUZA ROSA NETA PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFIA/ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 23 de agosto de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 216/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG , INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 23 de agosto de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "NATALÂNDIA EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 393, de 23 de agosto de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 23 de agosto de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "CONTRIBUINTE PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 23 de agosto de 2019 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 28 de junho de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391B, de 28 de junho de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DE PESSOA CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE "CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DO § 8º DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES E DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, O CÓDIGO PENAL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 390, de 28 de junho de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO À APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 9, de 16 de maio de 2019 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRFE A DETERMINAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 8, de 08 de maio de 2019 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 389, de 26 de abril de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA A LEI Nº 384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 22 de abril de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO , POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 387, de 26 de fevereiro de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 26 de fevereiro de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATALÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 20 de fevereiro de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 12 de fevereiro de 2019 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 7, de 05 de fevereiro de 2019 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 6, de 05 de fevereiro de 2019 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5, de 05 de fevereiro de 2019 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4, de 03 de janeiro de 2019 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 3, de 03 de janeiro de 2019 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: SUSPENDE O EXEPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 03 A 20 DE JANEIRO 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 2, de 03 de janeiro de 2019 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 1, de 03 de janeiro de 2019 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 19 de dezembro de 2018 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 9, de 14 de dezembro de 2018 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 17 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 383, de 03 de dezembro de 2018 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 12 de novembro de 2018 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA A LEI Nº 369, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2018". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 15 de outubro de 2018 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA - NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 15 de outubro de 2018 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O MOMENTO CÍVICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 379, de 13 de agosto de 2018 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: REVISA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMRNTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 09 de julho de 2018 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 21 de junho de 2018 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376 B, de 12 de junho de 2018 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA A LEI Nº 357/2017, DE 4 DE AGOSTO DE 2017, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 8, de 04 de maio de 2018 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 03 de maio de 2018 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPALDE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 17 de abril de 2018 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 16 de abril de 2018 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 13 de abril de 2018 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 7, de 27 de março de 2018 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: CONCEDE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 22 de março de 2018 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 22 de março de 2018 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 22 de março de 2018 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, NO DIA DE SEU ANIVERSÀRIO NATALÍCIO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 09 de março de 2018 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: ALTERA A LEI Nº 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 6, de 05 de fevereiro de 2018 Órgão: PODER EXECUTIVO - PE Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4, de 05 de fevereiro de 2018 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ASSESSOR CONTÁBIL, EDVARD TRAJANO JÚNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5, de 12 de janeiro de 2018 Órgão: PRESIDENCIA - PRE Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 15 DE JANEIRO DE 2018 A 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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