Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Natalândia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias em Tramitação
Pesquisa de Matéria em Tramitação
Ano da Matéria
*
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Mensagem
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Atas
Substitutivo
Redação Final
Emenda Impositiva
Projeto de Regimento Interno
Veto
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Emenda Supressiva
Emenda Modificativa
Emenda Aditiva
Emenda Substitutiva
Emenda Orçamentária
Resposta de Requerimento
Resposta de Indicação
Unidade Atual
---------
Arquivo - A
ASSESSOR JURÍDICO - AJ
CE - COMISSÃO ESPECIAL
COMISSÃO CONJUNTA - CC
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - CES
COMISSÃO DE FINANÇAS TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO E TOMADA DE CONT - CFTOT
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CFC
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CSP
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SO - CECSAS
CSOPM - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
OUTROS - O
PLENÁRIO - PL
PODER EXECUTIVO - PE
PRESIDENCIA - PRE
SALA DAS SESSÕES - SS
Status Atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer à proposição
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Arquivo
Norma promulgada
OUTROS
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Parecer rejeitado pela comissão
Poder Executivo
Presidência
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição não votada
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição Reprovada
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposição vetada pelo executivo
REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUERIMENTO INDEFERIDO
Sala das Sessões
Transformada em lei com veto parcial
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
?
?
Arquivo - A
CC - COMISSÃO CONJUNTA DE LJRFTOTCSOPM
CCLJRFTOTC - CC DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E ES
CCLJRFTOTC - CC DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS,TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E SOPM
CCLJRFTOTC - CC: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, EDUCAÇÃO E SA
CCLJRFTOTC - CC: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SERVIÇOS OPM
CCLJRFTOTC - COMISSÃO CONJUNTA
CCLJRFTOTC - COMISSÃO CONJUNTA DE LJRFTOTCES
CCLJRFTOTC - COMISSÕES CONJUNTAS DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CO
CCLJRSOPM - COMISSÃO CONJUNTA DE LEGISTAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
CCLJRSOPM - COMISSÃO CONJUNTA DE LJRSOPM
CCLJRSOPM - COMISSÕES CONJUNTAS: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
CE - COMISSÃO ESPECIAL
CE - COMISSÃO ESPECIAL
CES - COMISSÃO EDUCAÇÃO E SAÚDE.
CES - COMISSÃO EDUCAÇÃO E SAÚDE.
CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
CFTOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
CFTOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
CFTOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CSP
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SO - CECSAS
CSOPM - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CSOPM - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
MODESTO ALVES MENDONÇA
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
OUTROS - O
Paulo Sérgio Laurindo Modesto - Prefeito
PLENÁRIO - PL
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Vereador Aclenio Lobo
Vereadora Geralda
Vereadora Lenir
Vereador Alim
Vereador Alim
VEREADORA LOURDES
Vereadora Noely
Vereadora Norma
Vereador Antônio Geraldo
Vereador Armando
Vereadora Tereza
Vereador Bolivar
Vereador Cèsar
Vereador Charles
Vereador Clésio
Vereador Cleuton
Vereador Edson
Vereador Eli
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Fabinho
Vereador Getúlio
Vereador Hermes Mendes
Vereador Jafé Barbosa
Vereador Joãozinho
Vereador José Dos Reis
Vereador José Eustáquio
Vereador José Francisco
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Liton
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Nenê Spirandeli
Vereador Quinzinho
Vereador Roberto
Vereador Ronaldo
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Sô Quim
Vereador Tizil
Vereador Urbano
Vereador Uvaildo
Vereador Waguinho
Vereador Zé Francisco
Vereador Zé Matraca
Gerar relatório PDF