Reuniões de Comissão (CC - CCLJRFTOTCSOPMES)
Total de Reuniões de Comissão: 6
Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
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23/08/2021 | CCLJRFTOTCSOPMES | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. | ata_da_6a_r._extra_23-08-2021.pdf |
16/08/2021 | CCLJRTOTCSOPMES | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E O PROGAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. | ata_da_5a_r._extra_16-08-2021.pdf |
21/05/2021 | CCLJRFTOTCSOPMES | ALTERA A LEI Nº 357/2017 QUE INTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BDMG. | ata_da_4a_r._extra_21-06-2021.pdf |
22/04/2021 | CCLJRFTOTCSOPMES | " AUTORIZA AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ata_da_3o_r_.extra_ccljrftotcsopmes_2021.pdf |
08/04/2021 | CCLJRFTOTCSOPMES | "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ata_da_2a_r._extra_ccljrftotcsopmes_2021.pdf |
25/03/2021 | CCLJRFTOTCSOPMES | "REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ETC... | ata_da_1a__r._extra_da_ccljrftotcsopmes.pdf |