Requerimento nº 4 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

4

Data de Apresentação

10/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    004

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    10/06/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERO AS SEGUINTES INFORMÇÕES:
    A- PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A VERBA NO VALOR DE R$ 1.200,000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER O PROGRAMA E AÇÃO DISCRIMINADOS NO (ANEXO II) DA LEI MUNICIPAL DE Nº 411 DE 26 DE MAIO DE 2020, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E RELAÇÃO AO COVID-19. B- PRESTAÇÃO DE CONTA DA VERBA DESTINADA AO MUNICÍPIO EXCLUSIVA PARA OS GASTOS COM A PANDEMIA COVID-19.

    Indexação

    REQUER.

    Observação