Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
10/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
017
Ano
2020
Local de Origem
Poder executivo
Data
10/09/2020
Dados Textuais
Ementa
REVISA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERADO PELA LEI 379/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALÃNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVISAR.
Observação