Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
7
Data de Apresentação
15/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
007
Ano
2016
Local de Origem
Poder executivo
Data
15/04/2016
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE, RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 282/2014, DE 19 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCENTAR.
Observação