Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
19
Data de Apresentação
27/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
019
Ano
2016
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
27/10/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação