Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

13/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    13/01/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    001

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    13/01/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI N.º 400, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADA "NATALÂNDIA LEGAL"; DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DAS NORMAS E INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, NO DECRETO FEDERAL N.º 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE REGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    ALTERAR.

    Observação

    PROJETO DE LEI Nº 001/2022, APROVADO COM SUBSTITUTIVO Nº 001/2022.
    OpenAPI