Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
9
Data de Apresentação
07/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
009
Ano
2014
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
04/04/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOURO PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação