Moção nº 1 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

04/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    04/04/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Moção

    Número

    001

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    04/04/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APOIO, A LEI 11728 DE 2008, QUE INSTITUI O PISO, ESTABELECE QUE OS REAJUSTES DEVEM OCORRER A CADA ANO EM JANEIRO E A PORTARIA QUE ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA 2022 NO VALOR DE 3.845,63.

    Indexação

    MOÇÃO DE APOIO.

    Observação