Substitutivo nº 3 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2012

Número

3

Data de Apresentação

12/06/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Substitutivo

    Número

    002

    Ano

    2012

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    12/06/2012

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE1997, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    ACRESCENTAR.

    Observação