Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2011

Número

2

Data de Apresentação

08/06/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar

    Número

    002

    Ano

    2011

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    06/06/2011

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 007/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 16 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    DISPOR.

    Observação