Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
2
Data de Apresentação
07/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
002
Ano
2010
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
07/05/2010
Dados Textuais
Ementa
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXEXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 659.366 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
REJEITADA.
Observação