Emenda Aditiva nº 2 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva

Ano

2017

Número

2

Data de Apresentação

06/06/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Emenda Aditiva

    Número

     

    Ano

    2017

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    06/06/2017

    Dados Textuais

    Ementa

    FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 6º, O INCISO III NO PROJETO DE LEI 002/2017, O SEGUINTE:
    III- FICARÁ O PROPIETÁRIO DO VEÍCULO RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DO MATERIAL QUE POR VENTURA SE DESVINCULAR DA CARGA NAS VIAS PÚBLICAS.

    Indexação

    ACRESCENTAR.

    Observação