Emenda Modificativa nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
14/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
Ano
2017
Local de Origem
Presidência
Data
14/12/2017
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 022/2017.
Indexação
ALTERAR.
Observação