Redação Final nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
14/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Redação Final
Número
001
Ano
2016
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
05/05/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação