Redação Final nº 1 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final

Ano

2015

Número

1

Data de Apresentação

26/06/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Redação Final

    Número

    001

    Ano

    2015

    Local de Origem

    Presidência

    Data

    26/06/2015

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    DISPOR.

    Observação