Redação Final nº 3 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2016
Número
3
Data de Apresentação
22/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Redação Final
Número
003
Ano
2016
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
22/11/2016
Dados Textuais
Ementa
REGULA AS ATIVIDADES DE MOTOTAXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS; DOSPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS MOTOBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAR.
Observação