Substitutivo nº 1 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2015

Número

1

Data de Apresentação

27/08/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Substitutivo

    Número

    001

    Ano

    2015

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    27/08/2015

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA URBANA E RURAL - PROMEUR, REGULAMENTA E CONCESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS , CAMINHÕES E SERVIDORES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, EM ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    INSTITUIR.

    Observação