Substitutivo nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
27/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
001
Ano
2015
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
27/08/2015
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA URBANA E RURAL - PROMEUR, REGULAMENTA E CONCESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS , CAMINHÕES E SERVIDORES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, EM ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIR.
Observação