Emenda Modificativa nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
11/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
006
Ano
2016
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
11/02/2016
Dados Textuais
Ementa
O § 1º DO ARTIGO 3º PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 3º ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------§ 1º - A CESSIONÁRIA DEVERÁ INICIAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO NO PRAZO DE 12 (DOSE) MESES E RELATAR MENSALMENTE, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE SE DARÁ NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES".
Indexação
MODIFICAR.
Observação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/2015, VOTADA E APROVADA EM 11/02/2016.