Redação Final nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
21/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Redação Final
Número
Ano
2014
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
21/05/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação