Redação Final nº 1 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final

Ano

2013

Número

1

Data de Apresentação

21/10/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Redação Final

    Número

    001

    Ano

    2013

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    21/10/2013

    Dados Textuais

    Ementa

    DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG).

    Indexação

    DISCIPLINAR.

    Observação